DOMCE 22/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2938 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Ceará em 23 de fevereiro de 2022. 
  
R E S O L V E:  
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 
(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) 
Sr.(a) ANA PAULA PEREIRA, para exercer o cargo efetivo de 
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SÉRIES INICIAIS 
DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Complementar 
Municipal n° 100/2022 de 21 de março de 2022, do Quadro de 
Pessoal desta Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de 
Educação, com carga horária de 150 horas semanais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 19 de 
Abril de 2022. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:2E8232AC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
135/2022 
 
PORTARIA Nº 135/2022 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, 
homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Ceará em 23 de fevereiro de 2022. 
  
R E S O L V E:  
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 
(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) 
Sr.(a) ADRIANA NUNES JOVENTINO, para exercer o cargo 
efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SÉRIES 
INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei 
Complementar Municipal n° 100/2022 de 21 de março de 2022, do 
Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com lotação na Secretaria 
Municipal de Educação, com carga horária de 150 horas semanais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 19 de 
Abril de 2022. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:9BD95DD4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
135/2022 
 
PORTARIA Nº 135/2022 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, 
homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Ceará em 23 de fevereiro de 2022. 
  
R E S O L V E:  
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 
(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) 
Sr.(a) ADRIANA NUNES JOVENTINO, para exercer o cargo 
efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SÉRIES 
INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei 
Complementar Municipal n° 100/2022 de 21 de março de 2022, do 
Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com lotação na Secretaria 
Municipal de Educação, com carga horária de 150 horas semanais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 19 de 
Abril de 2022. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:1B1F3DDE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
136/2022 
 
PORTARIA Nº 136/2022 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, 
homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Ceará em 23 de fevereiro de 2022. 
  
R E S O L V E:  
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 
(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) 
Sr.(a) MARIA DAS GRAÇAS DE BRITO SOUZA , para exercer o 
cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – 
SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela 
Lei Complementar Municipal n° 100/2022 de 21 de março de 2022, 
do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com lotação na Secretaria 
Municipal de Educação, com carga horária de 150 horas semanais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 19 de 
Abril de 2022. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:F01AACBF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
137/2022 
 
PORTARIA Nº 137/2022