DOMCE 22/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2938 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, 
homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Ceará em 23 de fevereiro de 2022. 
  
R E S O L V E:  
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 
(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) 
Sr.(a) ROSIMEIRE LINO COSTA , para exercer o cargo efetivo de 
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SÉRIES INICIAIS 
DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Complementar 
Municipal n° 100/2022 de 21 de março de 2022, do Quadro de 
Pessoal desta Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de 
Educação, com carga horária de 150 horas semanais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 19 de 
Abril de 2022. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:9D6C1498 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
138/2022 
 
PORTARIA Nº 138/2022 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, 
homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Ceará em 23 de fevereiro de 2022. 
  
R E S O L V E:  
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 
(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) 
Sr.(a) SAMARA FERNANDA GUIMARAES GALVÃO , para 
exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA II – SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, 
criado pela Lei Complementar Municipal n° 100/2022 de 21 de 
março de 2022, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com lotação 
na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 150 horas 
semanais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 19 de 
Abril de 2022. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:3E6F40FF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
139/2022 
PORTARIA Nº 139/2022 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, 
homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Ceará em 23 de fevereiro de 2022. 
  
R E S O L V E:  
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 
(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) 
Sr.(a) TALITA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA, para exercer 
o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – 
SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela 
Lei Complementar Municipal n° 100/2022 de 21 de março de 2022, 
do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com lotação na Secretaria 
Municipal de Educação, com carga horária de 150 horas semanais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 19 de 
Abril de 2022. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:B3BF8182 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
140/2022 
 
PORTARIA Nº 140/2022 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, 
homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Ceará em 23 de fevereiro de 2022. 
  
R E S O L V E:  
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 
(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) 
Sr.(a) MARIA LAYS MARQUES REBOUÇAS SOUZA, para 
exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA II – SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, 
criado pela Lei Complementar Municipal n° 100/2022 de 21 de 
março de 2022, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com lotação 
na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 150 horas 
semanais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 19 de 
Abril de 2022. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:39B7EF2B