DOMCE 22/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2938 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:66943ABD 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
147/2022 
 
PORTARIA Nº 147/2022 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, 
homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Ceará em 23 de fevereiro de 2022. 
  
R E S O L V E:  
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 
(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) 
Sr.(a) CARLOS VICENTE REBOUÇAS DA SILVA, para exercer 
o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – 
HISTÓRIA, criado pela Lei Complementar Municipal n° 100/2022 
de 21 de março de 2022, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com 
lotação na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 
100 horas semanais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 19 de 
Abril de 2022. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:48B1D150 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
148/2022 
 
PORTARIA Nº 148/2022 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, 
homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Ceará em 23 de fevereiro de 2022. 
  
R E S O L V E:  
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 
(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) 
Sr.(a) TAMYRES ÁQUILA DAMASCENO DE OLIVEIRA, para 
exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA II – LÍNGUA PORTUGUESA, criado pela Lei 
Complementar Municipal n° 100/2022 de 21 de março de 2022, do 
Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com lotação na Secretaria 
Municipal de Educação, com carga horária de 200 horas semanais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 19 de 
Abril de 2022. 
 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:9E19A288 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
149/2022 
 
PORTARIA Nº 149/2022 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, 
homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Ceará em 23 de fevereiro de 2022. 
  
R E S O L V E:  
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 
(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) 
Sr.(a) JÉSSICA ISABELLE DE SOUZA FREITAS, para exercer o 
cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – 
CIÊNCIAS DA NATUREZA, criado pela Lei Complementar 
Municipal n° 100/2022 de 21 de março de 2022, do Quadro de 
Pessoal desta Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de 
Educação, com carga horária de 100 horas semanais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 19 de 
Abril de 2022. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:F9F47EC9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
150/2022 
 
PORTARIA Nº 150/2022 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, 
homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Ceará em 23 de fevereiro de 2022. 
  
R E S O L V E:  
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 
(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) 
Sr.(a) ANA KAROLINNE DE ALLENCAR FRANÇA, para 
exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA II – CIÊNCIAS DA NATUREZA, criado pela Lei 
Complementar Municipal n° 100/2022 de 21 de março de 2022, do 
Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com lotação na Secretaria 
Municipal de Educação, com carga horária de 100 horas semanais.