DOMCE 22/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2938 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
Municipal de Assistência Social., autoridade competente do(a) ., 
conforme resultado indicado no quadro abaixo: 
  
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO 
  
Item: 00001 - SERVIÇO DE HOSPEDAGEM 
Quantidade: 965,000 Unidade de fornecimento: DIA 
  
Situação: HOMOLOGADO em 20/04/2022 
  
Homologado para: POUSADA E CHURRASCARIA BEZERRA 
LTDA, C.N.P.J. nº 
12.452.869/0001-56, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 
65,000 (Sessenta e Cinco Reais). 
  
O(A) pregoeiro(a) informa ainda, que os autos do Processo 
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data 
desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente do(a) 
PREFEITURA MUNICIPAL D EJAGUARETAMA 
  
JAGUARETAMA - CE, 20 DE ABRIL DE 2022 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO 
Pregoeiro(a) 
  
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:A881D296 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1304002/22-GP DE 13 DE ABRIL DE 2022. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional 
do Poder Executivo, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Maria Lucia de Menezes, portador(a) 
do RG nº 98029098700 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 912.997.723-
15, no cargo comissionado de Diretor Geral do SAAEJ, código 
DNS1, para exercer suas funções junto a(o) SAAEJ. Ficará 
responsável a título de ordenador de despesas vinculado ao Fundo 
Municipal do SAAEJ do Município de Jardim-CE, na forma do Art. 
121, §11, da Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 13 de Abril de 2022. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:B74F70EE 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1304003/22-GP DE 13 DE ABRIL DE 2022. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional 
do Poder Executivo, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Maria de Fatima Feitosa Vieira, 
portador(a) do RG nº 2007419918-2 SSPCE, inscrito no CPF nº 
056.028.573-62, no cargo comissionado de Coordenador(a) de 
Gestão, código DNS2, para exercer suas funções junto a(o)Gabinete 
do Prefeito. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 13 de Abril de 2022. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:24054AAC 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1804001/22-GP DE 18 DE ABRIL DE 2022. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional 
do Poder Executivo, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o (a) Sr(a) João Leite Bringel, portador(a) do 
RG nº 2888000 SSPPE, inscrito no CPF nº 477.422.404-91, para o 
cargo comissionado de Coordenador (a) de Saúde Bucal, código 
DAS1, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de 
Saúde. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 18 de Abril de 2022. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:FA91521A 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 1804002/22-GP DE 18 DE ABRIL DE 2022 
 
Dispõe sobe a NOMEAÇÃO dos membros de 
Comissão de Coordenação da Patrulha Maria da 
Penha e dá outras providências. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim, - 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições