DOMCE 22/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2938 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
legais que o confere o artigo. 76, inciso XI, da Lei Municipal, e tendo 
em vista o dispositivo da Lei Municipal n º370/2022, de 14 de março 
2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear a Comissão Municipal de Coordenação da Patrulha 
Maria da Penha, do Município de Jardim - CE, conforme art. 5º da Lei 
Municipal nº 370/2022, de 14 de março 2022, que cria e estabelece as 
diretrizes de atuação da Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil do 
Município de Jardim/CE, e da outras providências. 
  
Art. 2º. A Comissão de que se trata o artigo primeiro desta Portaria, 
fica assim composta: 
  
Membro: PAULA RAYANE PINHEIRO RODRIGUES, servidora 
municipal Comissionada, com matrícula nº15.996. 
  
Membro: VICTORIA ALMEIDA ALVES MATIAS, servidora 
municipal contratada, com matrícula nº14.943. 
  
Membro: ROBERTA JUNIANE CRUZ MACEDO, servidora 
municipal contratada, com matrícula 15.638. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim - CE, 18 de Abril de 2022. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:744FF347 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.03.18.1. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
medicamentos diversos destinados a atender as necessidades da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
de 
Jardim-CE. 
conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): o licitante DROGAFONTE LTDA inscrito no CNPJ nº 
08.778.201/0001-26 classificado(a) no(s) Lote 04 - Medicamentos, no 
valor global de R$ 12.329,40 (doze mil trezentos e vinte e nove reais e 
quarenta centavos), Lote 06 - Medicamentos, no valor global de R$ 
7.961,00 (sete mil novecentos e sessenta e um reais), Lote 07 - 
Medicamentos, no valor global de R$ 46.848,50 (quarenta e seis mil 
oitocentos e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos), Lote 09 - 
Medicamentos, no valor global de R$ 8.904,20 (oito mil novecentos e 
quatro reais e vinte centavos), Lote 10 - Medicamentos, no valor 
global de R$ 24.288,00 (vinte e quatro mil duzentos e oitenta e oito 
reais), Lote 11 - Medicamentos, no valor global de R$ 34.380,50 
(trinta e quatro mil trezentos e oitenta reais e cinqüenta centavos), 
DROGAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 
inscrito no CNPJ nº 18.739.858/0001-38 classificado(a) no(s) Lote 02 
- Medicamentos, no valor global de R$ 50.099,00 (cinqüenta mil 
noventa e nove reais), Lote 03 - Medicamentos, no valor global de R$ 
21.500,00 (vinte e um mil quinhentos reais), Lote 05 - Medicamentos, 
no valor global de R$ 21.490,00 (vinte e um mil quatrocentos e 
noventa reais), Lote 14 - Medicamentos, no valor global de R$ 
464.998,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil novecentos e 
noventa e oito reais), Lote 15 - Medicamentos, no valor global de R$ 
541.999,60 (quinhentos e quarenta e um mil novecentos e noventa e 
nove reais e sessenta centavos), Lote 16 - Medicamentos, no valor 
global de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais), Lote 17 - 
Medicamentos, no valor global de R$ 681.000,00 (seiscentos e oitenta 
e um mil reais), Lote 18 - Medicamentos, no valor global de R$ 
237.995,50 (duzentos e trinta e sete mil novecentos e noventa e cinco 
reais e cinqüenta centavos), J.J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ nº 07.187.827/0001-03 
classificado(a) no(s) Lote 01 - Medicamentos, no valor global de R$ 
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), PHARMAPLUS LTDA 
inscrito no CNPJ nº 03.817.043/0001-52 classificado(a) no(s) Lote 12 
- Medicamentos, no valor global de R$ 128.158,00 (cento e vinte e 
oito mil cento e cinqüenta e oito reais), Lote 13 - Medicamentos, no 
valor global de R$ 35.923,00 (trinta e cinco mil novecentos e vinte e 
três reais) e SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E 
HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ nº 05.675.713/0001-79 
classificado(a) no(s) Lote 08 - Medicamentos, no valor global de R$ 
92.802,50 (noventa e dois mil oitocentos e dois reais e cinqüenta 
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na 
forma da Lei nº 8.666/93 – Julia Cristina de Sá Roriz Miranda - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. 
  
Data da Homologação: 19 de Abril de 2022. 
  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:82760BCE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
TOMADA DE PREÇOS N° 0303.01/2022 - OBRAS 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município 
de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos 
interessados o resultado do julgamento das propostas de preços 
da TOMADA DE PREÇOS N° 0303.01/2022 - OBRAS, critério de 
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, com o seguinte objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS DE ROÇADA EM ESTRADAS MUNICIPAIS E 
VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, o qual 
sagrou-se vencedora a empresa PLENA CONSTRUÇÕES LTDA 
– ME / CNPJ sob o n° 40.159.724/0001-05 - COM O VALOR 
GLOBAL DE R$ 193.866,81 (cento e noventa e três mil, 
oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos). Abre-se 
o prazo recursal conforme determina o art. 109, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/93 e alterações posteriores. Maiores informações através do 
site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou 
na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 
11h30min e de 13h30min as 16h00min. 
  
Madalena – CE, 20 de Abril de 2022. 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:372309BB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
TOMADA DE PREÇOS N° 0403.01/2022 - OBRAS 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município 
de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos 
interessados o resultado do julgamento das propostas de preços 
da TOMADA DE PREÇOS N° 0403.01/2022 - OBRAS, critério de 
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, com o seguinte objeto: 
SERVIÇOS DE ROÇAGEM DE VIAS URBANAS, PINTURA 
DE MEIO FIO, CAPINAÇÃO DE SARJETAS, E LIMPEZA DE 
BUEIROS NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, o qual 
sagrou-se vencedora a empresa PLENA CONSTRUÇÕES LTDA 
– ME / CNPJ sob o n° 40.159.724/0001-05 - COM O VALOR 
GLOBAL DE R$ 220.518,59 (duzentos e vinte mil, quinhentos e 
dezoito reais e cinquenta e nove centavos). Abre-se o prazo 
recursal conforme determina o art. 109, alínea “a” da Lei nº 
8.666/93 e alterações posteriores. Maiores informações através do 
site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou