DOMCE 22/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2938 
 
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Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos expedidos pela servidora 
indicada no artigo 1º, anteriores à publicação desta portaria. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação 
revogada as disposições em contrário 
  
Art. 4º. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
20 (vinte) dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e dois (2022). 
  
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:7ECF3825 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 48 
 
Unidade de Urbanismo da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente do Município de Massapê. 
  
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do 
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, 
considerando que; 
1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do 
Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou 
emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão 
declarado em lei de livre nomeação e exoneração; 
2) os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina 
sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; 
3) a Lei Municipal nº 694/2013 instituiu o cargo de Coordenador de 
Unidade de Urbanismo da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente. 
  
Resolve: 
  
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 18 de abril de 2022, o Sr. Francisco 
de Assis de Farias Cajazeiras, para o cargo de Coordenador de 
Unidade de Urbanismo lotado na Secretaria Infraestrutura e Meio 
Ambiente do Município de Massapê. 
  
Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos expedidos pelo referido 
servidor indicado no artigo precedente, anteriores à publicação desta 
portaria. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação 
revogada as disposições em contrário. 
  
Art. 4º. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
20 (vinte) dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e dois (2022). 
  
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:FE10DDC1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 49 
 
Dispõe 
sobre 
a 
nomeação 
do 
cargo 
de 
Superintendente de Núcleo de Desenvolvimento do 
Esporte da Secretaria Municipal de Juventude, 
Desporto, Cultura, Turismo e Lazer. 
  
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do 
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, 
considerando que; 
1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do 
Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou 
emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão 
declarado em lei de livre nomeação e exoneração; 
2) os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina 
sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; 
3) a Lei Municipal nº 694/2013 instituiu o cargo de Superintendente 
de Núcleo de Desenvolvimento do Esporte da Secretaria Municipal de 
Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer. 
Resolve: 
  
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 01de abril de 2022, o Sr. Renato 
Arcanjo de Sousa, para o cargo de Superintendente de Núcleo de 
Desenvolvimento do Esporte lotado na Secretaria Municipal de 
Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer. 
Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos expedidos pelo referido 
servidor indicado no artigo precedente, anteriores à publicação desta 
portaria. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação 
revogada as disposições em contrário. 
  
Art. 4º. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
20 (vinte) dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e dois (2022). 
  
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:A41C0B45 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 50 
 
Dispõe 
sobre 
a 
nomeação 
do 
cargo 
de 
Superintendente de Núcleo de Políticas Desportivas e 
Inclusão 
Social 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer. 
  
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do 
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, 
considerando que; 
1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do 
Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou 
emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão 
declarado em lei de livre nomeação e exoneração; 
2) os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina 
sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; 
3) a Lei Municipal nº 694/2013 instituiu o cargo de Superintendente 
de Núcleo de Políticas Desportivas e Inclusão Social da Secretaria 
Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer. 
Resolve: 
  
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 01de abril de 2022, o Sr. Francisco 
Bruno Marques Alexandre, para o cargo de Superintendente de 
Núcleo de Políticas Desportivas e Inclusão Social lotado na 
Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e 
Lazer. 
Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos expedidos pelo referido 
servidor indicado no artigo precedente, anteriores à publicação desta 
portaria. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação 
revogada as disposições em contrário. 
  
Art. 4º. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
20 (vinte) dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e dois (2022). 
  
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
Prefeita Municipal