DOMCE 22/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2938

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às
11h30min e de 13h30min as 16h00min.

Madalena – CE, 20 de Abril de 2022.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Presidente da CPL.

Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:52F076D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022

Considerando os termos do Edital de CHAMADA PÚBLICA Nº
002/2022-SECRETARIA
DE
SAÚDE
no
item
7.
DA
HOMOLOGAÇÃO DAS ENTIDADES – SUBITEM - 7.1. Serão
homologadas como entidades credenciadas a prover serviços de
relevância pública em saúde, sempre obedecendo aos limites das áreas
definidas como de interesse, todas as entidades que atenderem os
requisitos previstos de forma taxativa no rol de dispositivos previstos
no item 4 deste instrumento convocatório e SUBITEM - 7.2. As
entidades passiveis de efetivo credenciamento serão comunicadas por
meio de Termo de Homologação de Credenciado, endereçado por
meio de e-mail eletrônico e publicação oficial de extrato de
homologação contendo todas as entidades credenciadas em função das
áreas de interesse quais foram habilitadas, e com base nos atos
praticados pela Comissão de Licitação, em análise aos documentos
apresentados pela Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos
do referido Edital da Chamada Pública, para Credenciar pessoas
jurídicas de direito privado sem finalidade lucrativa, qualificadas
de Organizações da Sociedade Civil, visando o fomento de
projetos voltados ao incremento dos indicadores qualitativos e
quantitativos
da
OFERTA
EM
SAÚDE
NO
ÂMBITO
MUNICIPAL, proferiu seu resultado final de julgamento e
classificação, HOMOLOGO o resultado da CHAMADA PÚBLICA
Nº 002/2022-SECRETARIA DE SAÚDE, sendo a vencedora do
certame a OSC INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO
-
IE,
inscrita
no
CNPJ
nº
08.562.903/0001-78, ficando a adjudicatária convocada para assinar o
Termo de Credenciamento, com prazo de 05 (cinco) dias.
Madalena - CE, 20 de Abril de 2022.

DIEGO ROCHA FONSECA.
Secretário Municipal de Saúde

Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:071973D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO ASSINATURA DO TERMO DE
CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022

Objeto: CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO
PRIVADO SEM FINALIDADE LUCRATIVA, QUALIFICADAS
DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO O
FOMENTO DE PROJETOS VOLTADOS AO INCREMENTO
DOS INDICADORES QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS
DA OFERTA EM SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Convoca-se a empresa declarada credenciada para assinatura do termo
de credenciamento na Sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, do dia 20 a 25 de Abril de 2022, das 07h30min às 11h30min
e de 13h30min às 16h00min.

1)
INSTITUTO
EXCELÊNCIA
DE
GESTÃO
E
OPERACIONALIZAÇÃO
-
IE,
inscrita
no
CNPJ
nº
08.562.903/0001-78.

Madalena - CE, 20 de Abril de 2022.

DIEGO ROCHA FONSECA
Secretário Municipal de Saúde

Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:5F4BFD05

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 46

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora
de Acompanhamento da EEF Antônio de Paula
Pessoa Figueiredo da Secretaria de Educação do
Município de Massapê.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais,
considerando que;
1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do
Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou
emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão
declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
2) os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina
sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais;
3) a Lei Municipal nº 814/2019 instituiu o cargo de Supervisor de
Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de
Massapê.

Resolve:

Art. 1º. EXONERAR, a partir do dia 31 de março de 2022, Neuza
Batista
Gomes,
ocupante
do
cargo
de
Supervisora
de
Acompanhamento, lotada na Secretaria de Educação do Município
de Massapê.

Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos
20 (vinte) dias do mês de abril de 2022 (dois mil e vinte e dois).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal

Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:7CE02150

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 47

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento
em comissão de Coordenadora Pedagógica da EEF
Antônio de Paula Pessoa Figueiredo.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais,
considerando que;
1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do
Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou
emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão
declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
2) os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina
sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais;
3) a Lei Municipal nº 790/2018 instituiu o cargo de Coordenador
Pedagógico da Secretaria da Educação do Município de Massapê.

Resolve:

Art. 1º. Nomear, a partir do dia 01 de abril de 2022, Sra. Neuza
Batista Gomes, para o cargo de Coordenadora Pedagógica da EEF
Antônio de Paula Pessoa Figueiredo.