DOMCE 22/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2938 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:760F0240 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE 
DOCUMENTOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
2150301/2022 – Aviso de ABERTUDA DE PRAZO DE 
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS – Comissão Permanente 
de Licitação. OBJETO: Divulgar abertura de prazo de 08 (oito) dias 
úteis, na forma do § 3º do Art. 48 da Lei nº 8.666/93, para 
apresentação 
de 
documentos 
que 
tornaram 
as 
empresas 
INABILITADAS na Tomada de Preços para Contratação de Prestação 
de serviços de assessoria e consultoria na área de gestão pública e 
planejamento estratégico, com acompanhamento dos processos em 
trâmite no Tribunal de Contas, junto ao Gabinete da Prefeita, 
Procuradoria Jurídica e Controladoria da Prefeitura Municipal de 
Massapê-CE. EMPRESAS INABILITADAS: D. Sousa Rios, 
Francisco Alisson Zuza do Nascimento, Francisco Anderson Lúcio, 
Ivanildo Nascimento Rodrigues, Liaudi Licitações & Auditoria 
Assessoria e Consultoria Eireli, N. Landy Boto Portela, conforme 
explanações constantes na ata de julgamento de habilitação. 
INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, 
nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h,  
  
Massapê-CE., 19/04/2022.  
  
A Comissão –  
  
BRENO MOTA DE SOUSA 
(Presidente),  
  
FRANCISCA EDIZÂNGELA MARQUES SALES E  
  
FRANCISCO ERISVANDO SILVA DE SOUSA 
(Membros). 
  
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:418584B9 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E 
TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 52302012022 – OBJETO: 
Fornecimento de Veículos destinados às Secretarias de Assistência 
Social, Trabalho e Habitação e de Saúde da Prefeitura Municipal de 
Massapê-CE. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., 
através de sua Prefeitura Municipal, representada pelos seus 
Secretários de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde e 
de Assistência Social, Trabalho e Habitação. CONTRATADA: 
United Car Ltda. (CNPJ: 15.668.566/0005-97), representada pela sua 
procuradora, Sra. Emanoela Saldanha Tabosa. VALOR GLOBAL: 
R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5230201/2022, Leis nº 10.520/2002 e 
8.666/93 e Decreto Federal nº 10.024/2019. SECRETARIAS, 
RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS E RESPECTIVOS VALORES: 
Assistência 
Social, 
Trabalho 
e 
Habitação: 
0902.08.122.0402.2.048.4490.52.00 – R$ 184.000,00; e Saúde: 
0401.10.302.0402.2.013.4490.52.00 – R$ 126.000,00. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 31/12/2022, improrrogáveis. DATA: 04/04/2022. 
INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, 
nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. – 
Tereza Cristina Gomes Alves e José Gilson Andrade Vasconcelos, 
respectivamente Secretários de Assistência Social, Trabalho e 
Habitação e de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de 
Saúde. 
  
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:38249BF7 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 52022 – OBJETO: Aquisição de 
tênis e meias destinados aos alunos da Rede de Ensino da Sec. de 
Educação 
da 
Prefeitura 
do 
Município 
de 
Massapê-CE. 
CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através da Secretaria 
de Educação, representada pela sua Secretária. CONTRATADA: 
Global 
Serviços 
e 
Negócios 
Empresariais 
Eireli, 
(CNPJ: 
19.293.025/0001-59), representada pelo seu procurador, Sr. José 
Milton Anastácio Alves Júnior. VALOR GLOBAL: R$ 162.800,00 
(Cento 
e 
sessenta 
e 
dois 
mil 
e 
oitocentos 
reais). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carona à Registro de Preços de nº 
05/2022, Lei Complementar n° 123/2006, e Lei nº 8.666/1993. 
RUBRICA 
ORÇAMENTÁRIA: 
Fundeb 
/ 
Fundamental: 
1401.12.361.1201.2.054.3390.30.00. 
PRAZO 
DE 
FORNECIMENTO E VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias e 31/12/2022, 
IMPRORROGÁVEIS. 
DATA: 
20/04/2022. 
INFORMAÇÕES: 
Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. 
Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. – Sandra Maria 
Mota do Nascimento – Sec. de Educação. 
  
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:2A3E966D 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 42022 – OBJETO: Aquisição de 
equipamentos de ar-condicionado destinados a Secretaria de Governo 
da Prefeitura Municipal de Massapê-CE. CONTRATANTE: 
Município de Massapê-CE., através da Secretaria de Governo, 
representada pelo Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas da 
Sec. de Governo. CONTRATADA: Marinho Soares Comércio e 
Serviços Ltda. – EPP., (CNPJ: 08.458.279/0001-63), representada 
pelo seu proprietário, Sr. Leandro José Vieira Soares. VALOR 
GLOBAL: R$ 41.176,00 (Quarenta e um mil e cento e setenta e seis 
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carona à Registro de Preços 
de nº 04/2022, Lei Complementar n° 123/2006, e Lei nº 8.666/1993. 
RUBRICA 
ORÇAMENTÁRIA: 
1701.04.122.0402.2.061.4490.52.00. 
PRAZO 
DE 
FORNECIMENTO E VIGÊNCIA: Fornecimento em até 10 (dez) 
dias da solicitação, vigência até 31/12/2022, IMPRORROGÁVEIS, 
ou até o seu objeto se exaurir por completo. DATA: 20/04/2022. 
INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, 
nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. – 
  
JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS – 
Sec. de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Governo. 
 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:87909A17 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 63103012022 – OBJETO: Execução 
de prestação de serviços, em caráter emergencial, de manutenção, 
melhorias, obras e eficientização do Sistema de Iluminação Pública do 
Município de Massapê-CE. CONTRATANTE: Município de 
Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pelo 
seu Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: 
MS 
Engenharia 
Projetos 
e 
Consultoria 
Eireli, 
(CNPJ: 
22.045.869/0001-95), representada pelo seu proprietário, Sr. Flávio 
Eduardo Barbosa Soares. VALOR GLOBAL: R$ 1.179.170,89