DOMCE 22/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2938

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

(Hum milhão, cento e setenta e nove mil, cento e setenta reais e
oitenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa
sob
o
nº
6310301/2022
e
Lei
nº
8.666/93.
RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 0601.15.452.0402.2.025.3390.39.00. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis. DATA:
06/04/2022. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major
José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h,
Massapê-CE. –

JOSÉ EVILÁSIO FARIAS,
Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:728448AF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
TERMO DE POSSE DO VEREADOR HORACIANO PRAÇA
DIONIZIO MONTENEGRO

Às nove horas do dia 08 de abril de 2022, perante a Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Mauriti-CE, em Sessão Ordinária, sob a
coordenação da Eminente Vereadora Maria Jocelma Santana Furtado,
Presidente deste Poder, e na presença dos edis, Roberto Simão da
Silva, Ana Virgínia Ribeiro de Oliveira, Antônio Elirando Figueiredo
Leite, Francisco Fernandes do Santos, José Deuzivan da Silva, José
Laureno Cardoso, Manoel Furtado Maranhão Neto, Rangel Cartaxo de
Melo, Romário Leite Alencar e Sebastião Rogério dos Santos,
aconteceu o ato solene de posse do vereador suplente da bancada do
Democratas-DEM, o senhor Horaciano Praça Dionizio Montenegro. A
posse mencionada decorre da vaga deixada pelo Vereador José Sávio
Martins Sampaio Filho, a qual renunciou ao seu mandato em 22 de
março de 2022. Primeiramente, a Senhora Presidente solicitou do Sr.
Suplente de Vereador Horaciano Praça Dionizio Montenegro, a
apresentação dos documentos pessoais, declaração de bens e diploma
expedido pelo juiz eleitoral. De posse dos documentos, os mesmos
ficaram à disposição dos parlamentares para a apreciação. A
presidente Solicitou que o vereador proferisse o compromisso legal.
Horaciano Praça Montenegro de pé e com o braço direito estendido
para frente prometeu cumprir a Constituição Federal, a Constituição
do Estado e a Lei Orgânica do Município, observar as leis cumprir o
Regimento Interno da casa e desempenhar com lealdade o mandato
que lhe foi confiado, trabalhando sempre pelo progresso do município
e bem-estar do seu povo. O postulante foi convidado assinar o termo.
Declarando-se em seguida sua posse, o qual fora ovacionado pelos
demais presentes, deixando a sua mensagem de posse. Em seguida a
Sra. Presidente deu sequência a sessão ordinária com a participação
do
recém
empossado
vereador,
Horaciano
Praça
Dionízio
Montenegro. Eu, Roberto Simão da Silva, ________________lavrei e
digitei a presente ata, que lida e achada conforme será assinada pelos
demais presentes.

Sala das Sessões, 08 de abril de 2022.

MARIA JOCELMA SANTANA FURTADO
Presidente

FRANCISCO AURICÉLIO VIEIRA.
2º Secretário

ANA VIRGÍNIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Corregedora-Geral

HORACIANO PRAÇA DIONÍZIO MONTENEGRO
Primeiro Suplente de Vereador
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:640A0EF9

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
CONVOCAÇÃO Nº 01/2022
Prezado Senhor Horaciano Praça Dionízio Montenegro,

Em virtude da renúncia do Vereador José Sávio Martins Sampaio
Filho, vereador eleito pelo Democratas-DEM, vimos respeitosamente
convocar V. Exa., para tomar posse como vereador, perante a Mesa
Diretora na Sessão Ordinária que ocorrerá em 08 de abril de 2022, na
condição de primeiro suplente do partido DEMOCRATAS.
Por oportuno, esclarecemos que V. Exa. deverá comparecer a esta
casa, munido do diploma expedido pela Justiça Eleitoral e declaração
de bens atualizada.
Aproveitamos o ensejo para apresentar a V. Exa., nossos votos de
estima e elevado apreço e distinta consideração.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE em 06 de abril de 2022.

MARIA JOCELMA SANTANA FURTADO
Presidenta

Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:309D1F0C

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2021.04.07.01/SEFAZ

Extrato
do
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
2021.04.07.01/SEFAZ. Partes: o Município de Mauriti, através da
Secretaria da Fazenda e a empresa PRIMAR ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA EIRELI. OBJETO: Contratação de Serviços
Técnicos Especializados a serem Prestados na Assessoria junto ao
Setor de Compras, no planejamento, elaboração e definição de
demandas de bens, produtos e serviços da Secretaria da Fazenda do
Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57,
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e
cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 07 de abril de 2022.

Assina pela CONTRATANTE: JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO e
assina pela CONTRATADA ANA EVELYNY REGO FERREIRA.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:A9EB3076

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2021.04.07.02/SME

EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 2021.04.07.02/SME. Partes: o Município de
Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa PRIMAR
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI. OBJETO: A
Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na
assessoria junto ao setor de compras, no planejamento, elaboração e
definição de demandas de bens, produtos e serviços da Secretária de
Educação do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato.
PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 07 de abril de 2022. Assina
pela CONTRATANTE: FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE
FURTADO, assina pela CONTRATADA: ANA EVELYNY REGO
FERREIRA.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:9BB26BB5

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI – AVISO DE
INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO ADMINISTRATIVO.
A
Presidente da CPL, torna público para conhecimento dos interessados,