DOMCE 22/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2938 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 12 
(doze) meses, contados da data da assinatura deste termo de contrato. 
Podendo ser aditivado, conforme art. 57 da Lei 8.666/93, dentro do 
ano orçamentário. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA 
SILVA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
CARLOS 
DOUGLAS 
ALMEIDA LEANDRO. 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de abril de 2022. 
  
ORÓS-CE, 20 de abril de 2022. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:F8711CCD 
 
LICITAÇÃO 
TERMO DE RETIFICAÇÃO – ERRATA 
 
TERMO DE RETIFICAÇÃO – ERRATA 
  
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
00.006/2021-A-SRP, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS E 
CAMINHÕES BASCULANTES E PIPA, PARA ATENDER A 
NECESSIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E 
URBANISMO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE. 
  
OCORRE QUE A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADESÃO À 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00.006/2021-A-SRP 
PUBLICADO, NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO 
ESTADO DO CEARÁ NO DIA 20/04/2022. EDIÇÃO 2937, 
APRESENTOU EQUIVOCO QUANTO AO NUMERO DO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO, OU SEJA: 
  
ONDE TEM: 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2022. 
  
LÊIA-SE: 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2022. 
  
Ficando assim inalteradas os demais conteúdos da referida 
Publicação. 
  
ORÓS – CE, 20 de ABRIL de 2022. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:CFDC9FC1 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2022.03.08.02-01 
 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2022.03.08.02-01  
  
Contratante: SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E 
URBANISMO. Contratada: R M CLEMENTE CANDIDO (JG 
CONSTRUTORA), 
CNPJ 
Nº 
35.214.818/0001-91 
- 
Objeto: 
REFORMA DO ANEXO DO PREDIO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I, PARTE 
INTEGRANTE DESTE PROCESSO- Procedimento Licitatório: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.08.02. 
Valor Global 
Contratado: R$ 103.913,01 (cento e três mil novecentos e treze reais e 
um centavos).Prazo de Execução dos Serviços: 90 (NOVENTA) 
DIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá um prazo de 
vigência, a partir da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 
2022, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 
8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Dotações 
Orçamentárias: 0501.04.122.0030.1.033, elemento de despesa nº 
44.90.51.00. Assina pela Contratante: GEMAR MORENO DA 
SILVA (Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE OBRAS, 
TRANSPORTE E URBANISMO). Assina pela Contratada: RÉGIA 
MARIA CLEMENTE CANDIDO, portador do CPF nº 052.614.383-
57. Data da Assinatura: 20.04.2022.  
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR - 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:D02412C7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 037/2022 - DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE 
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora, EULÁLIA 
SOUZA DE FREITAS NUNES, ocupante do cargo, ASSISTENTE 
SOCIAL, símbolo ANS, lotada na Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social, ao período aquisitivo 01/08/2007 a 
31/07/2012, para o gozo no período de 02/05/2022 A 31/05/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 20 
de abril de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 02.08.002 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:54393792 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 038/2022 – DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 032/2022 de 13 de abril de 2022, que 
concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a servidora, MARIA 
JOSILENE FERREIRA, ocupante do cargo de MERENDEIRA, 
símbolo ATA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, tendo em 
vista sua desistência quanto ao gozo da licença. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA DE PALHANO, em 20 de abril de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 02.08.002 
 
  

                            

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