DOE 09/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 110/2018
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL 
-EIRELI – ME (MULTIEVENTOS). OBJETO: SERVIÇOS MUSICAIS DE REGÊNCIA MAESTRIA (MAESTRO+INSTRUMENTALISTA), 
PARA O CORAL SINAL VERDE DO DETRAN/CE, incluindo 02 microfones e sistema de som, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital 
do Pregão Eletrônico n° 20180011-DETRAN/CE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO N° 2757072/2018. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 45.499,92 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) pagos em 
recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200006.06.181.037.22504.15.339039.27000.1 REDUZIDA: 17655; 43200006.06.1
81.037.22504.15.339036.27000.1 REDUZIDA: 17656. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de setembro de 2018. SIGNATÁRIOS: PABLO ROCHA 
XIMENES PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE e CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL Representante EMPRESA CHRISTIANE 
VIEIRA RODRIGUES – ME.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº112/2018
LOCADORA: IMOBILIÁRIA ALMEIDA E ABREU NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. LOCATÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO - DETRAN/CE. OBJETO: locação do imóvel situado na Rua Nossa Senhora Aparecida, n.º 185, Aracapé, Fortaleza/Ce, destinando-se à guarda 
dos veículos que estão sob a responsabilidade do DETRAN/CE. VALOR GLOBAL: R$ 339.124,44 (Trezentos e trinta e nove mil, cento e vinte e quatro 
reais e quarenta e quatro centavos). DESTINAÇÃO: guarda dos veículos que estão sob a responsabilidade do DETRAN/CE. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 20 de setembro de 2018. ASSINANTES: PABLO ROCHA XIMENES PONTE- Superintendente DETRAN/CE; ANA CAROLINA DE ALMEIDA 
ABREU- ALMEIDA E ABREU NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
5º ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2016
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI; III – OBJETO: o 
acréscimo de 1 (uma) unidade de serviço na categoria de motorista, que representará uma majoração de 17,30% no valores pago mensalmente à empresa 
CONTRATADA, de acordo com as especificações do processo de nº 2961745/2018; IV – SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente 
da Funcap e Paulo Aragão de Almeida, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 1º de outubro de 2018.
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº667/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO a Resolução COGERF Nº 18/2017 e, em conformidade do que consta no Processo nº 7889449/2018, RESOLVE PUBLICIZAR 
A DESISTÊNCIA do candidato: ÍTALO PEREIRA BEZERRA, classificado em 2º lugar; do setor de estudo Física Geral e Fundamental, do Concurso 
Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo Classes de Assistente e Adjunto do Edital Nº 02/2015, homologado pela Resolução nº 07/2015 – CONSUNI, 
publicada no DOE de 04/11/2015, do curso de Física, classe Assistente D. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ- UVA, em 
Sobral-CE, 25 de setembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº670/2018 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições e em conformidade com 
a Lei nº 15.175/2012, RESOLVE: DESIGNAR LORENA PEREIRA DA PONTE PIERRE – Titular do Órgão; KALINY KÉLVIA PESSOA SIQUEIRA 
LIMA – Assessor de Desenvolvimento Institucional; EBE PIMENTEL GOMES LUZ – Ouvidoria Setorial e GETULHO SANTOS ÁVILA – Respon-
sável pelo Serviço de Informação ao Cidadão, para sob a presidência do primeiro compor o novo Comitê Setorial de Acesso à Informação-CSAI no âmbito 
da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 215/2015. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, em Sobral-CE., 26 de setembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
REITOR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2016
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 009/2016; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ; 
III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL - 
SAAE; V - ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, 517, Sobral-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se no inciso II do 
art 57 c/c art 65,b,§ 1º da lei 8666/93 e alterações posteriores; VII- FORO: Comarca de Sobral ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo 
uma prorrogação por mais 12 meses da avença original, contados a partir de 15.10.2018 e término aos 15.10.2019 e acréscimo em seu valor no percentual 
de 12,7% passando do montante de R$182.030,55 para o importe de R$205.148,42 a ser pago pela UVA ao SAAE pelo fornecimento de água tratada e coleta 
de esgoto nas unidades 0001600-1, 0003081-9, 0001284-5, 0001374-4, 0002793-9, 0001922-9, 0039812-8, 0000210-9; IX - VALOR GLOBAL: acréscimo 
em seu valor no percentual de 12,7% passando do montante de R$182.030,55 para o importe de R$205.148,42; X - DA VIGÊNCIA: 15.10.2018 e término 
aos 15.10.2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este 
Termo Aditivo.; XII - DATA: Sobral,14 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Fabianno Cavalcante de Carvalho Pela Universidade Estadual 
Vale do Acaraú - UVA e Marcos Martins Santos Pelo SAAE.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 154, página 32, em 17 de agosto de 2018, que publicou o o Extratodo Contrato 11/2017 entre a Universidade Estadual Vale do Acaraú 
UVA e a SERVIARM. Onde se lê: a vigência em 19/09/2018 e término em 18/09/2019 Leia-se: vigência em 18/09/2018 e término em 17/09/2019 sobral, 
26 de setembro de 2018. 
Emmanuel Pinto Carneiro 
PROCURADOR JURIDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº476/2018 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso das atribuições, RESOLVE, 
nos termos do Art. 1º da Lei nº. 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de NOVEMBRO/2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 26 de setembro de 2018.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº190  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2018