DOMCE 22/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2938 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 13 dia(s) do mês de abril 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:58EBD10D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.18.04.2022 
 
O Prefeito Municipal de Quixeré, no uso de suas atribuições que lhe 
confere a Lei Orgânica desse Município de Quixeré, Lei 
Complementar n.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, e Decreto 
583/2006, de 01 de novembro de 2006, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados para compor 
a 
COMISSÃO 
PARA 
EMISSÃO 
DE 
PARECER 
SOBRE 
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO do Estágio Probatório, sob a 
Coordenação da primeira: 
  
• ALINE DE FREITAS SABINO - Divisão de Recursos Humanos; 
• SONIA ALVES SANTIAGO – Gabinete do Prefeito; 
• CARLA VERLAINE SANTIAGO MUNIZ – Representante dos 
Servidores. 
  
Art. 2º - Os procedimentos referentes a expedição do Parecer Final 
estão expressos no Decreto 583/2006, de 01 de novembro de 2006. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 
dias do mês de abril de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8CCAC977 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.19.04/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial ao servidor relacionado abaixo com matrícula, nome, 
cargo e valor especificado abaixo referentes a 04 Plantões P1 
trabalhados e não pagos no mês de março de 2022.  
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
Plantão+insalubridade 
123632-6 
Francisco Ronney Boutala 
Lopes Barbosa 
Médico Plantonista 
04 
1565,22 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 19 dias do mês de abril de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5B08A9F1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 002.01.04.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. MARIA 
TATIANA GUIMARÃES COSTA, para o cargo em comissão de 
Chefe da Divisão de Programas de Transferência de Renda, 
simbologia DAS-7, cargo criado pela Lei Complementar N.º 
026/2017, de 29 de Setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 
2017, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de 
publicação, retroagindo os efeitos financeiros a data do pedido 01 de 
abril de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de abril de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CCE4D159 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.06.04/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.05.2022 a 31.05.2022. 
  
123461-7 
José Mário Ribeiro Matos 
Auxiliar Administrativo 
02.07.2020 a 01.07.2021 
123466-8 
Levi Maia Xavier 
Auxiliar Administrativo 
01.07.2020 a 30.06.2021 
124565-1 
Paulo Augusto Monteiro 
Maia 
Auxiliar Serviços Gerais 
01.04.2021 a 31.03.2022 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de abril de 2022.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B9FBB2A1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.07.04/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar o Sr. PAULO 
THARDELLY ARAUJO TEIXEIRA, para o cargo de CHEFE DA 
CENTRAL GERAL DE DISTRIBUIÇÃO, simbologia DAS-07, para 
substituir MARIA POLLYANA CORREIA BRITO FREITAS, cargo 
CHEFE DA CENTRAL GERAL DE DISTRIBUIÇÃO, simbologia 
DAS-07, que encontra-se em gozo de Licença Prêmio no período de 
07 de abril de 2022 até 06 de maio de 2022, cargo criado pela Lei 
Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicado 
em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos a partir de 07 de abril de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 07 dias do mês de abril de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal