DOMCE 22/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2938 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D297EE7A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.11.04/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.05.2022 a 31.05.2022. 
  
124521-0 
Francisco Djalma de Araujo 
Lima 
Chefe de Divisão de Limpeza 
Pública e Manutenção 
01.02.2021 a 31.01.2022 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de abril de 2022.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D276982A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.12.04/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 25.04.2022 a 24.05.2022. 
  
124415-9 
Deusinária Honorato Sousa 
Lima 
Diretor de Departamento de 
Gestão do SUAS 
01.01.2021 a 31.12.2021 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de abril de 2022.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F002A554 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.18.04/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o 
resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura 
Municipal de Quixeré, homologado por ato do Poder Executivo 
Municipal, Portaria nº 01.11.03/2019, publicada oficialmente em 
12 de março de 2019, RESOLVE nomear de acordo com o inciso 
I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, em virtude de ter sido aprovado(a) no 
Concurso Público a que se submeteu JOSÉ ROBÉRIO DE 
SOUSA ALMEIDA, classificado em 1º lugar, para exercer, em 
caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 
II (Área Ciências), Padrão MAG-II, Grupo Ocupacional 
ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO, Classe A, Referência 01, do 
Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo 
criado pela Lei Complementar n.º 006/2006, de 21 de fevereiro de 
2006. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 18 dias do mês de abril de 2022. 
 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BDB85195 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.19.04/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, 
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos 
noturnos trabalhados e não pagos no mês de março de 2022.  
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
123550-8 
Rafael Darlysson Freire Vieira Auxiliar Administrativo 
02 
9,84 
123774-8 
Jean Carlos de Oliveira de 
Sousa 
Vigilante 
04 
9,69 
125158-9 
Francisca Jocivania Leão 
Auxiliar Serviços Gerais 
03 
9,69 
123633-4 
Mariza Patrícia dos Santos 
Silva 
Auxiliar Serviços Gerais 
02 
9,69 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 19 dias do mês de abril de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4710BD00 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 003.01.04.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. 
FRANCISCA SELMA DO NASCIMENTO, para o cargo em 
comissão de Diretor do Departamento de Proteção Social Especial, 
simbologia DAS-3, cargo criado pela Lei Complementar N.º 
026/2017, de 29 de Setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 
2017, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de 
publicação, retroagindo os efeitos financeiros a data do pedido 01 de 
abril de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de abril de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9B3C9DE0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.06.04/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 30.04.2022 a 29.05.2022. 
  
123831-0 
Francisca Najla Carneiro da 
Silva 
Membro do Conselho Tutelar 10.01.2021 a 09.01.2022 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de março de 2022.