DOMCE 22/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2938 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2E5BD07C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 007.06.04/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.05.2022 a 31.05.2022. 
  
124315-2 
Tiago Regis de Melo Alves Procurador Geral do Município 01.01.2021 a 31.12.2021 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de abril de 2022.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D8E113AB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.01.04.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. JOSE 
ADRIANO COSTA CHAVES, para o cargo de Membro do Conselho 
Tutelar simbologia DESP, cargo criado pela Lei Complementar N.º 
026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 
2017, alterado pela Lei Complementar N.º 037/2019 de 19 de junho 
de 2019, publicada em 21 de junho de 2019. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros 
retroativos ao 01.04.2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de abril de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:67C9DB40 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.01.04/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. JOSE 
ADRIANO COSTA CHAVES, para o cargo de MEMBRO DO 
CONSELHO TUTELAR, simbologia DESP**, para substituir os 
membros do Conselho Tutelar cargo criado pela Lei Complementar 
N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro 
de 2017 alterado pela Lei Complementar N.º 037/2019 de 19 de junho 
de 2019, publicada em 21 de junho de 2019, nas férias nos períodos 
de 01 de abril de 2022 até 28 de junho de 2022. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos de 01 de 
abril de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de abril de 2022. 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:24BC2FFD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.01.04/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade 
ao servidor ADRIANA RODRIGUES SOUSA, cargo de Auxiliar 
Serviços Gerais, matricula 123634-2 pelo Instituto Nacional de 
Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser pago pelo 
Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 dias) e pelo 
Orçamento Municipal (60 dias) no período de 18.03.2022 a 
13.09.2022. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos aos 18 de março de 2022. 
  
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de abril de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:07D538A8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.01.04/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Aposentadoria por 
Tempo de Contribuição da servidora efetiva SOLANGE MARIA DA 
COSTA, cargo Professor Educação Básica I, Classe “C” Referência 
“01” matrícula 041737-8 pelo Instituto Nacional de Seguridade 
Social, a partir de 30.11.2021. Esta Portaria entre em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de abril de 
2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de abril de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7D2CE009 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 011.01.04.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. FABENIO 
SANTOS MOREIRA, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão 
de Obras e Saneamento, simbologia DAS-7, cargo criado pela Lei 
Complementar N.º 026/2017, de 29 de Setembro de 2017, publicada 
em 02 de outubro de 2017, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a 
partir da data de publicação, retroagindo os efeitos financeiros a data 
do pedido 01 de abril de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de abril de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal