DOMCE 22/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2938

www.diariomunicipal.com.br/aprece 112

Publicado por:
Ericka Rodrigues Maia
Código Identificador:8ADD7B6D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N°. 2004013/2022 DO DIA 20 DE ABRIL DE 2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A)
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em
05/04/1990;
RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. CLAUDIANA CORDEIRO DE SOUZA,
portador do RG n° 2009027131-3 SSPDS/CE e CPF n° 079.554.793-
51, para exercer o Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE
SETOR – DAS 8, sendo parte integrante da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI –
CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009;
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a
data de 01 de abril de 2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do
mês de abril de 2022.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ericka Rodrigues Maia
Código Identificador:75D39571

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 2004014/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022

DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR(A) QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no
inciso XI do Art. 71 c/c Art. 93, inciso II, “a”, ambos da Lei
Orgânica do Município;
RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Sra. CICERA AURIFRANCA BATISTA
DA ROCHA, portadora do RG n°97029115119 SSP/CE e CPF nº
824.373.863-00 para exercer a função de COORDENADORA DO
CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL,
conforme Lei 14.284 de 29 de dezembro de 2021, sendo parte
integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE.
Art. 2º. Revoga-se a Portaria n° 1304006/202 de 13 de abril de 2022;
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a
data de 01 de abril de 2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 20 dias do
mês de ABRIL de 2022.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ericka Rodrigues Maia
Código Identificador:D06C89D7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS
E MEIO AMBIENTE
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA
EMPREENDIMENTO CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE

MARIO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF 042.939.723-23, torna
público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA,
RECURSOS
HÍDRICOS
E
MEIO
AMBIENTE
a
Licença
Simplificada por Autodeclaração para empreendimento criação de
animais sem abate (Bovinocultura e Bubalinocultura) localizado em
Sitio Curralinho, distrito engenheiro José Lopes, zona rural. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por:
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento
Código Identificador:75DBC2E2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL Nº SE-PE003/2022-01-
SECD

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do
Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do
contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE003/2022.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTO, MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-
CE.

DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS:
0802.12.362.00172.073
–
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

FONTE DE RECURSOS: 1571000000 - Transferência de convênio-
Estado/Educação.

CONTRATO Nº
LICITANTE
VALOR R$
SE-PE003/2022-01-SECD MARTINS LOCAÇÕES E TRANSPORTE-ME R$ 209.701,80

VALOR GLOBAL: R$ 209.701,80 (duzentos e nove mil setecentos
e um reais e oitenta centavos);.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses, contados a partir do
recebimento da ordem de serviço;
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Antônio Wedson Martins de
Sousa (rep. da empresa).
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Antônia Ironeide Vidal
Pinheiro Bezerra
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de Abril de 2022.

Senador Pompeu-CE, 13 de Abril de 2022.

ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e
Desporto
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:817CC763

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RECISÃO SS-
CH001/2021-08