DOMCE 22/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2938

www.diariomunicipal.com.br/aprece 113

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETO:
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
PLANTÃO
-
ENFERMEIRO, CONFORME ITEM 01 DO EDITAL, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO
EDITAL, resultante da CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-
CH001/2021, a saber:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 79, inciso II da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.

DOS RECURSOS: As partes DESISTEM expressamente de
quaisquer
questionamentos
atuais
ou
futuros,
na
esfera
administrativa ou judicial, renunciando, desde já ao termo de
contrato em comento e seus benefícios.

DISTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;

ASSINA PELA DISTRATANTE: Maria Fernandete Gomes –
Secretária;

DISTRATADA: ANA KAROLINE MARQUES DUARTE;

ASSINA PELA DISTRATADA: ANA KAROLINE MARQUES
DUARTE;

Senador Pompeu/CE, 05 de Abril de 2022.

MARIA FERNANDETE GOMES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:D56F2AD6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Aviso de licitação. Modalidade: Concorrência Pública n.º
13.04.01/2022-SEOSP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA
COMPREENDENDO: COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
DOMICILIARES
E
COMERCIAIS,
COLETA
E
TRANSPORTE DE ENTULHO, RESÍDUOS DE VARRIÇÃO E
SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, ROÇO, PODA E
PINTURA DE MEIO FIO, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO
NORTE/CE. Tipo: menor preço global. A comissão comunica aos
interessados que no dia 25 de maio de 2022, às 09h00min na sala da
comissão de licitação, localizada à Rua Padre Clicério, 4605, São
Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, estará recebendo os envelopes de
habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do
email: licitacaotabuleiro@gmail.com.

ANTÔNIO JEAN DA SILVA –
Presidente da Comissão.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:2EBD4777

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO JULGAMENTO FINAL FASE DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 18.02.01/2022-SEOSP. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do Município de Tabuleiro do
Norte/CE torna público para conhecimento dos interessados que foi
DADO PROVIMENTO aos recursos impetrados pelas empresas
ITAMETAL-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME e
IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. A comissão
informa que os autos do processo estão com vistas franqueadas aos
interessados e, que as Propostas das empresas habilitadas dar-se-á no
dia 25 de abril de 2022 às 11:00 (horário local).

Tabuleiro do Norte/CE, 20 de abril de 2022.

ANTÔNIO JEAN DA SILVA.
Presidente.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:B69C4C2D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO N° 001-18.04.2022

Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Gabinete do Prefeito
e a empresa ANTONIO LEONARDO DE SOUSA - ME. Objeto:
Serviços de dança diversificada a serem prestados, associada a
exercício físico aeróbico cuja execução é orientada por um técnico
experiente, para atender às necessidades da Coordenadoria Municipal
de Juventude de Várzea Alegre-CE. Valor Total: R$ 17.280,00
(dezessete mil duzentos e oitenta reais). Prazo de Execução: 09 (nove)
meses. Vigência do Contrato: 18 de Janeiro de 2023. Signatários:
Antonio Gregório de Lima Neto e Antonio Leonardo de Sousa. Data
de Assinatura do Contrato: 18 de abril de 2022.

Várzea Alegre/CE, 18 de abril de 2022.

ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO
Gabinete do Prefeito

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:B176B5A9

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO ALDEVAN DUARTE

Requerimento de Licença

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento,
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para atividade
SUINOCULTURA, localizado no Endereço SITIO TABOCA,
NARANIU Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:17DF5BC4

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO ALDEVAN DUARTE

Recebimento de Licença

Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento,
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para atividade
SUINOCULTURA, localizado no Endereço SITIO TABOCA,
NARANIU Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente