DOMCE 22/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2938 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               114 
 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:094C469E 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ANTONIA CLAENIA DAVID VIEIRA 
 
Recebimento de Licença  
 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para atividade 
BOVINOCULTURA, localizado no Endereço SITIO BAIIO DO 
EXÚ, SEDE RURAL.  
 
Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos.  
 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:BC8429A0 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ANTONIA CLAENIA DAVID VIEIRA 
 
Recebimento de Licença  
 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para atividade 
BOVINOCULTURA, localizado no Endereço SITIO BAIXIO DO 
EXU, SEDE RURAL  
 
Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos.  
 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente 
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:B120645E 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DOS 3º TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 
(2019.10.25.1; 2019.10.25.2; 2019.10.25.3; 2019.10.25.4; 
2019.10.25.5) 
 
Extrato dos 3º Termos Aditivos, oriundo dos contratos nº 
2019.10.25.1, 
2019.10.25.2, 
2019.10.25.3, 
2019.10.25.4 
E 
2019.10.25.5, oriundos da Tomada de Preços nº 2019.09.05.1. 
Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal 
de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de 
Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Administração 
e 
Planejamento 
e 
a 
empresa 
PRIMAR 
ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para 
prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e 
consultoria administrativa na área de licitações, contratos e demais 
procedimentos de compras/serviços, abrangendo o acompanhamento 
do planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, 
produtos e serviços e de todo o processo licitatório, bem como 
orientação e acompanhamento de justificativas e defesas de 
diligências e processos junto ao Tribunal de Contas do Estado - TCE. 
Aditivo de Realinhamento de Preços (art. 65, inciso II, alínea d e 
conforme cláusula quarta do contrato original), constante no processo 
vencido pela contratada. Vigência: até 22/10/2022. Signatários: 
Angela Maria Bernardino, Ivo de Oliveira Leal, Syene Cavalcante 
Siebra Leite Aquino, Elonmarcos Candido Correia e Antonio 
Gregório de Lima Neto e Ana Evelyny Ferreira Gonzaga. Data de 
Assinatura do Aditivo: 11 de Abril de 2022. 
  
Várzea Alegre/CE, 11 de Abril de 2022. 
  
ANGELA MARIA BERNARDINO 
Secretária Municipal de Educação 
 
IVO DE OLIVEIRA LEAL 
Secretário Municipal de Saúde 
  
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO 
Secretária Municipal de Assistência Social 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário Municipal de Infraestrutura 
  
ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO 
Secretário Municipal de Administração e Planejamento 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:C0B9B10D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE 
 
2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE 
  
CONCURSO PÚBLICO DE ICAPUÍ 2021  
(EDITAL Nº 001/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021) 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ – ESTADO DO CEARÁ, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e 
prerrogativas que lhe são conferidas: 
CONSIDERANDO a homologação do resultado do concurso público para provimento de vagas do quadro de efetivos e formação de cadastro de 
reserva da Prefeitura Municipal de Icapuí-CE, Edital de Abertura nº. 001/2021, de 28 de julho de 2021, 
CONVOCA:  
Os candidatos aprovados, por ordem crescente de classificação, no Concurso Público de Icapuí/CE, Edital nº 001/2021, de 28 de julho de 2021 e 
suas respectivas retificações, homologado em 22 de fevereiro de 2022, cuja relação consta neste edital (item 2.2), com vistas à nomeação e posse nos 
cargos efetivos, observadas as seguintes condições: 
1. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS  
1.1. Os(as) candidatos(as) relacionados(as) no presente Edital (item 2.2) deverão comparecer pessoalmente, ou por intermédio de procurador(a), 
mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, na mesma data prevista para os exames médicos (item 2.2), na 
Secretaria de Administração e Finanças do Município de Icapuí, situada na Avenida 22 de Janeiro, 5183, Centro, Icapuí-CE, CEP: 62.810-000, para 
apresentação e entrega dos documentos constantes no Anexo I, parte integrante do presente Edital de Convocação para Nomeação e Posse e, na 
forma do Edital de Abertura do Concurso Público Municipal.