DOE 22/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
3
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº085 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2022
Moradia Adequada; o Sr. FRANCISCO ALEXANDRE DOURADO MAPURUNGA, Titular e o Sr. IVAN NOGUEIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Suplente,
representando o Movimento ou Organismo de defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência ou Transtorno Mental; a Sra. FRANCIMARA CARNEIRO,
Titular, e a Sra. ALEXANDRA FELIX, como suplente, representando o Movimento ou Organismo de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; a
Sra. ANA LÍDIA RODRIGUES LIMA, Titular e o Sr. JONATAS DE OLIVEIRA DO AMARAL, suplente, representando o Movimento ou Organismo de
Defesa da Diversidade Sexual; a Sra. ANA VERÔNICA BARBOSA ISIDORIO, Titular, e a Sra. ROSINERE MARQUES DE MOURA, Suplente, repre-
sentando o Movimento ou Organismo de Defesa dos Direitos da Mulher; a Sra. LUCIANA LINDENMEYER, Titular, e a Sra. MARIA RAIANI FELIX
BEZERRA, suplente, representando o Segmento Movimento ou Organismo de Defesa da Igualdade Racial; o Sr. ANTONIO ARLINDO FERREIRA, e o
Sr. ADRIANO DE HOLANDA RIBEIRO, Suplente, representando o Movimento ou Organismo de Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua; a
Sra. BILTIS DINIZ PAIANO, Titular; e o Sr. HARLEY SOUSA DE CARVALHO, Suplente, representando a Instituição de Ensino Superior Privado; a Sra.
LIRIAN FILGUEIRAS MASCARENHAS, Titular e a Sra. MACEDÔNIA BEZERRA FÉLIX, Suplente representando o Conselho Regional de Psicologia
da 11ª Região; o Sr. RAFAEL MESQUITA JERONIMO, Titular, e o Sr. KENNEDY SALDANHA RIBEIRO, representando o Sindicato dos Jornalistas/
CE; a Sra. ANA SAMILY ALEXANDRE MOREIRA, Titular e a Sra. EMILIE COLLIN SILVA KLUWEN, Suplente, representando o Conselho Regional
de Serviço Social – CRESS 3ª Região/CE; a Sra. GEOVANA SOUSA DO NASCIMENTO, Titular e o Sr. FRANCISCO ANDRÉ AGUIAR XIMENES,
Suplente, representando a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de abril de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas, taxa
de embarque, seguro viagem, pagamento de diárias e ajuda de custo, correspondentes à viagem do servidor THIAGO FONSECA MARQUES, ocupante do
cargo de Coordenador, símbolo DNS-2, matrícula nº 3001761-7, lotado na Secretaria do Turismo a viajar para a cidade de Barcelona - Espanha, no período
de 30 de março a 04 de abril de 2022, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para acompanhar,
fiscalizar e desenvolver ações no estande do Ceará, na feira de turismo B-Travel, concedendo-lhe 5,5 (cinco diárias e meia) no valor unitário de R$ 1.905,08
(hum mil novecentos e cinco reais e oito centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 29/03/2022, de R$ 4,91 (quatro reais e noventa
e um centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 1.905,08 (hum mil novecentos e cinco reais e oito centavos) e passagem aérea para o trecho
Fortaleza/Lisboa/Barcelona/Paris/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 10.777,01 (dez mil setecentos e setenta e sete reais e um centavo) e seguro viagem de
R$ 231,64 (duzentos e trinta e um reais sessenta e quatro centavos), de acordo com o art. 1º; alínea b do § 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º, art 6º, e
art. 10 classe III do anexo II, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA
DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE AUTORIZAR o servidor, SÍLVIO CARLOS
RIBEIRO VIEIRA LIMA, matrícula nº 300042-1-3 ocupante do cargo de Secretário Executivo do Agronegócio da Secretaria do Desenvolvimento Econô-
mico e Trabalho do Estado do Ceará, a viajar as cidades de Barcelona, Porto, Valência, Santiago de Compostela situadas nos países Portugal e Espanha, no
período de 24 de abril de 2022 a 02 de maio de 2022, com obje-tivo de participar da feira internacional Seafood Expo Global/Seafood Processing Glo-bal
considerado o maior evento relacionado a pesca e aquicultura a nível mundial, com participação confirmada de 85 países e mais de 2.000 expositores de
produtos e servi-ços relacionados a pesca e aquicultura, com foco de apresentar as potencialidades econômicas do Ceará na Economia do Mar, bem como
demonstrar as ações de nosso Estado realizadas em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abasteci-mento - MAPA e outros parceiros, para a
adequação à retomada das exportações para o mercado europeu, concedendo-lhe 8,5 (oito e meia) diárias no valor unitário de R$ 1.955,20(mil, novecentos e
cinquenta e cinco reais e vinte centavos), mais 4 (quatro) ajudas de custo no valor unitário de R$ 1.955,20(mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte
centavos), tudo conforme o valor do dólar de R$ 4,70(quatro reais e seten-ta centavos) referente ao fechamento da cotação do BCB do dia 12 de abril de
2022 e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Barcelona/Porto/Barcelona/Fortaleza no valor de R$ 11.367,18 (onze mil, trezentos e sessenta e sete reais e
dezoito centavos) e Se-guro viagem no valor total de R$ 335,42 (trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o art.1º; alínea
“b” do §1º, §2º e §3º do art. 4º; art. 5º e seu §2º e art. 6º, classe I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 1º do Decreto nº 31.769, de 27
de agosto de 2015, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado do Ceará.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEA-RÁ, em Fortaleza, 20 de abril de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de
2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor KENNEDY MONTENEGRO DE VASCONCELOS, matrícula: 300037-1-3, ocupante do cargo de Secretário
Executivo do Trabalho e Empreendedorismo do Estado do Ceará, a viajar as cidades de Crato/CE e Nova Olinda/CE, no período de 27 a 28 de abril de 2022,
com objetivo de realizar uma visita técnica em Nova Olinda, Expedito Celeiro e participar da Feira Impulsiona Ceará: Cariri. Tendo finalidade de promover
as empresas e associações que compõem os Arranjos Produtivos Locais (APL) do Cariri, com a exposição e venda de produtos, concedendo-lhe 1,5(uma
e meia diária), no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e
três centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE, no valor de R$ 675,41(seiscentos e setenta e cinco reais e
quarenta e um centavos), perfazendo um total de R$ 806,84 (oitocentos e seis reais e oitenta e quatro centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º
e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; classe II, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE
de 15/02/2019 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado do Ceará.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 06 de abril de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, Secretário do Esporte e Juventude, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte
- Ce, no dia 11/04/2022, a fim realizar visita técnica ao Estádio Romeirão, concedendo-lhe meia diária , no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e
sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea A, § 1º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Esporte e Juventude . CASA CIVIL DO ESTADO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de abril de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO IGOR ALMEIDA RUFINO, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria
de Esporte e Juventude, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 11 a 12/04/2022, a fim de realizar visita técnica na Arena Romeirão,
concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia , no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 131,43 (cento e
trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº
30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
do Esporte e Juventude . CASA CIVIL DO ESTADO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de abril de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
Fechar