DOE 22/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº085 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2022
30.647.870/0002-07; Indústria Cearense de Alumínio LTDA, CNPJ 30.315.265/0001-40; Indústria de Plástico CB LTDA, CNPJ 19.328.221/0001-11;
Intrapack Indústria e Comércio de Plástico LTDA, CNPJ 30.670.420/0001-46; PVC Indústria e Comércio de Plásticos LTDA, CNPJ 01.141.531/0001-67;
Hope do Nordeste LTDA, CNPJ 03.007.414/0001-30; Crusoe Foods Ind., Importação e Exportação LTDA, CNPJ 11.814.967/0007-19; Trevo Industrial de
Acartonados S.A., CNPJ 06.956.391/0001-07; AVCO Polímeros do Brasil S.A., CNPJ 13.923.945/0001-27; Empresa Brasileira de Bebidas e Alimentos
S.A., CNPJ 07.604.556/0006-40; Zeflex Indústria de Colchões LTDA, CNPJ 43.663.405/0001-12; OK Energy, Importação e Exportação LTDA, CNPJ
27.568.657/0001-06; Arthur Azevedo Indústria e Comércio de Móveis LTDA, CNPJ 07.515.581/0001-43; Forbrax Indústria e Comércio de Espumas
e Plásticos LTDA, CNPJ 34.923.872/0001-43; Plastsan Embalagens LTDA, CNPJ (em constituição); Pacatuba Têxtil LTDA, CNPJ 44.661.453/0001-
34; Tropimax Indústria e Comércio de Calçados LTDA, CNPJ 44.673.123/0001-69; Ourofértil Nordeste LTDA, CNPJ 09.608.037/0007-67; Ourofértil
Nordeste LTDA, CNPJ 09.608.037/0002-52; Santana Têxtil S.A., CNPJ 72.418.478/0001-47; Norsa Refrigerantes S.A., CNPJ 07.196.033/0021-41; Nossa
Fruta Brasil Ind. de Alimentos LTDA, CNPJ 10.417.944/0001-12; Malwee Malhas LTDA, CNPJ 84.429.737/0003-86; SG Desenvolvimento Urbanístico
LTDA, CNPJ 18.519.733/0002-83; Marisol Vestuário S.A., CNPJ 02.045.487/0010-45; Lia Comércio Atacadista de Mármores e Granitos LTDA, CNPJ
43.301.474/0001-86; Garrido e Guzman Comercial de Acessórios LTDA, CNPJ 07.190.194/0003-46; Grendene S.A., CNPJ 89.850.341/0016-46; Grendene
S.A., CNPJ 89.850.341/0001-60; Grendene S.A., CNPJ 89.850.341/0014-84; Aço Cearense Industrial LTDA, CNPJ 00.990.842/0001-38; Eletra Indústria e
Comércio de Medidores Elétricos LTDA, CNPJ 12.115.480/0001-15; Eletra Indústria e Comércio de Medidores Elétricos LTDA, CNPJ 12.115.480/0002-04;
Hidrotintas Indústria e Comércio de Tintas LTDA, CNPJ 05.477.054/0002-47; Ruah Indústria e Comércio de Móveis LTDA, CNPJ 03.875.890/0001-73;
Bichucher Comércio de Alimentos LTDA, CNPJ 41.432.717/0006-02; Bichucher Comércio de Alimentos LTDA, CNPJ 41.432.717/0004-32; Treze de
Maio Comércio de Alimentos LTDA, CNPJ 14.158.586/0002-02; Treze de Maio Comércio de Alimentos LTDA, CNPJ 14.158.586/0001-21; Beira Mar
Comércio de Alimentos LTDA, CNPJ 28.835.828/0001-89; AB Comércio de Alimentos LTDA, CNPJ 02.249.716/0001-52; USIBRÁS – Usina Brasileira
de Óleos e Castanha LTDA, CNPJ 08.395.782/0003-89; Santana Júnior Comércio de Alimentos LTDA CNPJ 10.449.086/0001-98; Âncora Distribuidora de
Alimentos LTDA, CNPJ 03.879.760/0016-95; Âncora Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ 03.879.760/0004-51; Âncora Distribuidora de Alimentos
LTDA, CNPJ 03.879.760/0005-32; Âncora Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ 03.879.760/0018-57; Âncora Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ
03.879.760/0003-70; Qualigraf Editora e Gráfica LTDA, CNPJ 02.933.302/0001-48; Santa Maria Comércio de Alimentos LTDA, CNPJ 19.081.293/0003-
79; Santa Maria Comércio de Alimentos LTDA, CNPJ 19.081.293/0001-07; CDA Indústria e Comércio de Aços, CNPJ 25.291.776/0001-39; Companhia
Industrial de Cimento Apodi, CNPJ 10.260.249/0002-70; Companhia Industrial de Cimento Apodi, CNPJ 10.260.249/0003-51; Bakof Plásticos LTDA,
CNPJ 91.967.067/0003-17; J B Jeans do Brasil LTDA, CNPJ 01.368.855/0001-32; Companhia Siderúrgica do Pecém – CSP, CNPJ 09.509.535/0001-67;
Qualiti Indústria de Componentes Norte EIRELI, CNPJ 26.041.324/0001-61; Euroflex Indústria e Comércio de Colchões LTDA, CNPJ 01.918.378/0001-31.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
Francisco José Rabelo do Amaral
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Nº DO PROCESSO: 02796600/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº12/2022
CONVENENTES: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE e MUNICÍPIO DE ICÓ. OBJETO: construção de
dois Galpões Industriais no Município de Icó/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 13.960/2007, no Estatuto Social da ADECE e Regula-
mento de Convênios da ADECE. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: 9.472.999,36
VALOR: O valor total do presente convênio será de R$ 9.757.443,80 (nove milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e três reais
e oitenta centavos). A ADECE participará com a importância de R$ 9.472.999,36 (nove milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, novecentos e noventa e
nove reais e trinta e seis centavos). A contrapartida do Município de Icó será econômica no valor de R$ 284.444,44 (duzentos e oitenta e quatro mil, quatro-
centos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da ADECE. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, 13 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS : Francisco José Rabelo do Amaral- Diretor-Presidente da ADECE, Luís Eduardo Fontenele Barros- Diretor
de Suporte a Infraestrutura e Patrimônio da ADECE, respondendo, e Ana Laís Peixoto Correia Nunes- Prefeita Municipal de Icó.
Davi Byron Bezerra Pontes Freire
ASSESSOR JURÍDICO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 26/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRATADA:
ABREU, BARBOSA E VIVEIROS ADVOGADOS S.S. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Contratação de Escritório de Advocacia para
prestação de serviço de Assessoria Jurídica, especificamente para acompanhamento do Processo nº 0157200-53.2006.5.07.0030, em curso na 1ª Vara do
Trabalho de Caucaia/CE, no estado em que se encontra, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o art. 30, inciso ll, alíneas “a”, “b”, “c” e “e” da Lei Federal
13.303/2016, e suas alterações, os preceitos do direito privado, o art. 41 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIPP S/A e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Gonçalo do Amarante – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12
(doze) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da data estabelecida na
ordem de serviço, ou instrumento hábil equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) pagos em conformidade com a cláusula sexta do
contrato originário DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios de custeio da CIPP
S/A . DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa, George Lopes Braga e Juliana de Abreu Teixeira.
George Lopes Braga
VICE - PRESIDENTE FINANCEIRO
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ CONTRA-
TADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves
e pesados com fornecimento de peças e acessórios, com rede credenciada para todo o Brasil, destinados à cobertura da frota da ZPE CEARÁ, compreendendo
o pagamento por meio de cartão magnético e/ou com chip e/ou virtual e/ou tecnologia similar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210003 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da ZPE CEARÁ, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 05 (cinco) anos, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 327.240,00 (trezentos
e vinte e sete mil e duzentos e quarenta reais) pagos em razão da demanda da contratante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA
ASSINATURA: 22 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Roberto Benevides de Castro e Eduardo Henrique Cunha Neves e Pela Contratada:
Taisa Marsola Spaduzano.
Bruno Gaspar Marques
PROCURADOR JURÍDICO
Registre-se. Publique-se.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 03/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 70 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS: R$ 5.582,00;PROCESSO Nº: 03248550 / 2022 ZPE CEARÁ
OBJETO: Inscrição de 06 (seis) colaboradores em curso de extensão sobre hidrogênio verde, promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Ale-
manha do Rio de Janeiro JUSTIFICATIVA: O curso supracitado tem como condão treinar e aperfeiçoar os colaboradores sobre o tema, proporcionando uma
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