DOE 09/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº160/2015
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga;
IV - CONTRATADA: JAIRO HOLANDA DANTAS; V - ENDEREÇO:
Rua Gervásio Holanda Guerra, nº 510-A, Centro, Iracema-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I da Lei nº 8.666/93, modificada pela Lei nº
8.883/94, bem como no Processo nº 5717543/2018; VII- FORO: Fortaleza;
VIII - OBJETO: prorrogação por 12(doze) meses, da vigência do contrato
de locação do imóvel situado na Rua Francisco das Chagas Magalhães, nº 421,
Bairro Centro, Iracema/CE, destinando-se à instalação e funcionamento do
Posto de Trânsito do município de IRACEMA-CE, com início em 21/09/2018;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 19.440,00 (dezenove mil, quatrocentos e quarenta
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, com início em 21/09/2018; XI
- DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 20 de setembro de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: PABLO ROCHA XIMENES PONTE- Superinten-
dente DETRAN-CE; JAIRO HOLANDA DANTAS- Proprietário do imóvel
de IRACEMA-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº162/2015
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRA-
TANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE;
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO
DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Tibúrcio Cavalcante, nº
2850, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 65, II, letra d e § 5º do citado artigo da lei nº 8.666/93 e suas alterações e
ainda no processo Nº 2968979/2018, autorizado pelo Sr. Superintendente do
DETRAN/CE e devidamente aprovado pela COGEP/SEPLAG em 05/09/2018;
VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: repactuação salarial, encargos
sociais, vale-alimentação, cesta básica e plano de saúde ao valor global
do referido contrato que tem como objeto a contratação de empresa na
prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam
regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para
atender as necessidades da área de asseio e conservação do DETRAN/CE,
com fornecimento de todos os materiais de consumo necessário à execução
dos serviços nas instalações do DETRAN/CE, conforme Convenção Coletiva
de Trabalho 2018, do Sindicato dos empregados de empresas de asseio e
conservação, a contar de 1º de janeiro de 2018, conforme justificativa constante
no citado processo; IX - VALOR GLOBAL: passa para R$ 3.320.240,90
(três milhões, trezentos e vinte mil, duzentos e quarenta reais e noventa
centavos), importando sua repercussão financeira em R$ 78.229,00 (setenta
e oito mil, duzentos e vinte e nove reais); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 25 de setembro de 2018.; XIII
- SIGNATÁRIOS: PABLO ROCHA XIMENES PONTE- SUPERINTEN-
DENTE DETRAN-CE; LÚCIA MARIA SIMÕES PEREIRA- CRIART
SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº162/2015
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRA-
TANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga;
IV - CONTRATADA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO
DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Tibúrcio Cavalcante, nº
2850, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 57, II do citado artigo da lei nº 8.666/93 e suas alterações e no processo
Nº 4606632/2018 autorizado pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE e
devidamente aprovado pela COGEP/SEPLAG em 21/09/2018; VII- FORO:
Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contrato de que
tem como objeto a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de
asseio e conservação do DETRAN/CE, com fornecimento de todos os materiais
de consumo necessário à execução dos serviços nas instalações do DETRAN/
CE, por mais 12(doze) meses, a contar de 01/10/2018; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 3.249.785,76 (três milhões, duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e
oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze)
meses, a contar de 01/10/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA:
Fortaleza, 26 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: PABLO ROCHA
XIMENES PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; LÚCIA MARIA
SIMÕES PEREIRA- CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE
MÃO DE OBRA LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº124/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
- DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Mara-
ponga, Fortaleza- CE; IV - CONTRATADA: D&L SERVIÇOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, nº
2902, bairro Dionísio Torres, Município de Fortaleza-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 65, II, letra d e § 5º do citado artigo da lei nº 8.666/93
e suas alterações e no processo Nº 2968901/2018; VII- FORO: Fortaleza;
VIII - OBJETO: repactuação do Contrato nº124/2016, em decorrência do
reajuste de salário, vale-alimentação e cesta básica, conforme Convenção
Coletiva de Trabalho 2018/2018, pactuado entre o Sindicato dos Trabalhadores
Transportes Rodoviária no Estado do Ceará e do Sindicato das Empresas de
Asseio e Conservação do Estado do Ceará; IX - VALOR GLOBAL: passa
para R$ 269.943,83(duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e quarenta
e três reais e oitenta e três centavos), importando sua repercussão financeira
em R$ 7.086,80 (sete mil, oitenta e seis reais e oitenta centavos); X - DA
VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 25 de
setembro de 2018.; XIII - SIGNATÁRIOS: PABLO ROCHA XIMENES
PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; LUCIENE CAVALVANTI
LACERDA- EMPRESA D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº131/2016
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga;
IV - CONTRATADA: CHAVEIRO ARAUJO LTDA-ME; V - ENDEREÇO:
Rua Jorge Dumar, 2073, Jardim América, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 57, I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, processo
nº 6259220/2018; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação
da vigência do contrato de SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CHAVES
COMFORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODO MATERIAL
NECESSÁRIO, por mais 12 (doze) meses a contar de 21/10/2018; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 16.750,00 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 21/10/2018; XI
- DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 19 de setembro de 2018.;
XIII - SIGNATÁRIOS: PABLO ROCHA XIMENES PONTE- SUPERIN-
TENDENTE DETRAN-CE; ERIVANDO SILVA DE ARAUJO- EMPRESA
CHAVEIRO ARAUJO LTDA-ME.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº145/2017
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
- DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2900 -
Maraponga; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO CE PAV(INSTTALE
ENGENHARIA LTDA. E CONTGA CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO
LTDA); V - ENDEREÇO: Via de Ligação 1, s/n, Distrito Industrial III,
Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, b; §1º da lei
nº 8.666/93 e suas alterações e no processo Nº 6380666/2018; VII- FORO:
Forataleza; VIII - OBJETO: acréscimo de 24,60%(vinte e quatro vírgula
sessenta por cento) ao valor do global do contrato no SERVIÇOS DE
REQUALIFICAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS
DE TRÂNSITO URBANOS E RODOVIÁRIAS, PARA PROMOÇÃO DA
SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ,
COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS
E/OU MÃO DE OBRA, pelo Percentual de Desconto sobre as Tabelas
Unificadas da SEINFRA, (Tabela de Plano de Serviços/Tabela de Preços de
insumos) - ITEM 3 GRANDE FORTALEZA, LITORAL LESTE, LITORAL
OESTE/VALE D CURU E M. DE BATURITÉ, para atender as necessi-
dades do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE; IX - VALOR
GLOBAL: passando o valor global do contrato de R$ 49.697.806,79 (quarenta
e nove milhões, seiscentos e noventa e sete mil, oitocentos e seis reais e setenta
e nove centavos) para R$ 61.923.467,26 (sessenta e um milhões, novecentos
e vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos);
X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 19
de setembro de 2018.; XIII - SIGNATÁRIOS: PABLO ROCHA XIMENES
PONTE- Superintendente DETRAN/CE; ANTÔNIO MENDES PONTE DE
OLIVEIRA- CONSÓRCIO CE PAV/ INSTTALE ENGENHARIA LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 105/2018
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN/CE. CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO E VIAGENS
LTDA. OBJETO: serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de
passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços
correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional,
serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte,
translado, seguro de saúde e de bagagem), de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do
Pregão Eletrônico nº 20180006 e seus anexos, Processo nº 7693340/2018,
os preceitos do direito público, e o art. 24, II da Lei Federal nº 8.666/1993.
FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), pagos em
recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: Forta-
leza, 02 de outubro de 2018. SIGNATÁRIOS: PABLO ROCHA XIMENES
PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE e EDGAR DE CASTRO
NUNES- EMPRESA CASA BLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº190 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2018
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