DOE 22/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº085  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 03131548/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA,Município de MISSÃO VELHA-
-CE,inscrita no CNPJ 07954.514./0606-16,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO CONTRATADA: 
ADRIANO DE BRITO CARDOSO,Representado neste ato pelo senhor ADRIANO DE BRITO CARDOSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº04/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: MISSÃO VELHA-CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.968,00 ( oito mil 
novecentos e sessenta e oito reais ) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903
000.27301.1.30.00 - 7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO,CONTRATADA-ADRIANO DE BRITO CARDOSO e TESTEMUNHAS 01-ANTÔNIO JÚLIO 
LINARD FREIRE 02-VANESCA TEXEIRA CRUZ.Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01981838/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTJ Mauro Sampaio,Município de Barro/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0559-65,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Francisco Bezerra Silva CONTRATADA: ANTÔNIA TAVARES 
MACHADO FELINTO,Neste ato Representado pelo Sr. Antônia Tavares Machado Felinto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n. 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2022, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Barro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 38.662,88 ( Trinta e Oito Mii Seiscentos e Sessenta e Dois Reais e Oitenta e Oito Centavos 
). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Francisco Bezerra Silva,CONTRATADA-Antônia Tavares Machado Felinto e TESTEMUNHAS 01-Sueli Bezerra Pereira 02-Maria de Fatima 
Sales Rodrigues. Fortaleza, 12 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01249355/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JESUS MARIA JOSÉ,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.957.514/0695-91,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO CONTRATADA: FORTE 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,
07,09,10,11,12,13,14,15,16,18,19,20,21,22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, 
Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2022, cele-
bram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 27.873,65 (vinte e sete mil oitocentos 
e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
06 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e 
TESTEMUNHAS 01-VANDERSON DE ALMEIDA COSTA,02-ÂNGELO DE FREITAS ABREU. Fortaleza, 12 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 00723894/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARE,Município de Fortaleza/
Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0510- 30,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MESSIAS DA SILVA BRGA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO,inscrita no CNPJ sob fl.° 
21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2022, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco 
)dias, contados a partir da sua Publicação do Diário do Estado (D.O.E).. VALOR GLOBAL: R$ 26.622,56 ( VINTE SEIS MIL SEISCENTOS E VINTE E 
DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620232258303339030002730113000-11901 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 DE ABRIL DE 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MESSIAS DA SILVA BRGA,CONTRATADA-RODRIGO ARAUJO SOUSA e TESTEMUNHAS 01-MARIA 
MARLEIDE PAULO ARAÚJO 02-ANTONIO JOSÉ BENTO MENDES. Fortaleza, 12 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 00876305/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ,Município de FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0522-73, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA: 
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob Nº00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO 
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01-02-04-06-07-09-10-12-17-18-20-22 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, 
Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022, cele-
bram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua publicação no D.O. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.. VALOR GLOBAL: R$ 42.291,81 (QUARENTA