DOE 22/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº085  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2022
E DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 -10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MERIANA FARIAS MARTINS,CONTRATADA-AUGUSTO CÉSAR 
CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS 01-LUCIA MARIA SOUSA RAMOS 02-DIEGO MOURÃO MESQUITA. Fortaleza, 12 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02031850/2022 
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ANTÔNIO MARQUES DE ABREU - CNPJ/MF 07.954.514/0249-03 - 
1ªCREDE - MARANGUAPE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA CONTRATADA: 
HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº35.438.916/0001 - 02, com sede à Rua(Av) Av Ouvidor Mor Victorino Soares Barbosa, 
Nº780, Bairro Sanharao, CEP 62.760 - 000 Município Baturite/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da 
ESCOLADE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO MARQUES DE ABREU pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/04705 e Termo 
de Participação 2022/0007, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.320,00 (dois mil, trezentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 8755. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 
2022 SIGNATÁRIOS: ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA - CONTRATANTE - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 03050858/2022 
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS - CNPJ/MF 07.954.514/0207-46 - 
1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: T SOARES 
RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA , inscrita no CNPJ sob Nº: 30.946.397/0001-70 , com sede à Rua Farias Lemos, nº1114 A , Bairro Messejana, 
Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 6, 13, 15, 16, 17, 23 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2022 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste 
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 9.294,75 (Nove mil duzentos 
e noventa e quatro e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022 
SIGNATÁRIOS: Maria Áurea Sousa de Santana - CONTRATANTE -Thiago Soares Rodrigues, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-REGINA LUCIA 
E SILVA HOLANDA, 02-RUTENIA TEIXEIRA DOS ANJOS. Fortaleza, 12 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02018802/2022 
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0391-70- 
4ªCREDE - CAMOCIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA: 
OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO, inscrita no CNPJ sob nº12.986.376/0001-04, com sede à RUA GENERAL SAMPAIO, nº89, Bairro CENTRO, 
Município CAMOCIM-CE, CEP: 62.400-000 representado neste ato pelo(a) Sra. OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição/serviço MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2022 
, FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 11.441,53 (Onze mil quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339030.10000.0 722. DATA DA ASSINATURA: 
01 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS - CONTRATANTE -OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANTONIA FIRMINO DA COSTA, 02-NAGIANE SILVA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 12 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02147726/2022 
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE CAPUAN - CNPJ/MF 07.954.514/0141-85 - 
1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)José Adelson da Silva Souza CONTRATADA: ACE ASSESSORIA 
CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, com sede à Av. Santos Dumont, nº1687, Bairro Aldeota, Município de FortalezaCE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço Técnico Profissional 
de Contabilidade, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20210005, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/05151 e Termo de Participação nº20210005 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de trinta (300) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR 
GLOBAL: R$ 189,00 (cento e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
2011.03.339039.10000.0.2344. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: José Adelson da Silva Souza - CONTRATANTE - André 
Luis Melo do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Wederson Oliveira Arruda, 02-Roger Yuri Nobre Costa. Fortaleza, 07 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 00594199/2022 
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO - CNPJ/MF 07.954.514/0594-48 
- 19ªCREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JANE CRISTINA CORREIA S. S. COSTA CONTRA-
TADA: a CONSEL – CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº11.122.391/0001-33, com sede à Rua Maria 
Ana Pereira, nº233, Sala 01, Bairro São José , Município Juazeiro do Norte-Ce, CEP 63.024- 730, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) JOSÉ SEVERINO DE MELO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO 
MULTIMEIOS, BANHEIROS E REFORMA DA FACHADA, na EEFM Dona Clotilde Saraiva Coelho , conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE