DOE 22/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            89
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº085  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02150999/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DOUTOR 
JÚLIO DE CARVALHO - CREDE 05 - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0359-30 - Viçosa do Ceará/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
BRUNO ARRUDA ARAGÃO CONTRATADA: JOSÉ WILSON MAGALHÃES DE CARVALHO, inscrito no CPF: 013.334.993-45, neste ato repre-
sentado por JOSÉ WILSON MAGALHÃES DE CARVALHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. As descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Quadro presente na CLAUSULA QUATRO deste 
contrato. Os itens fornecidos por este CONTRATADO são: 01, 02, 03, 04, 06 e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº20220002 
FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO deste contrato será de 200 (duzentos) dias corridos, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.851,35 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 – 7114. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - BRUNO ARRUDA ARAGÃO CONTRATADA - JOSÉ WILSON 
MAGALHÃES DE CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1 - Pedro Henrique Silveira Gomes Sabi 2 - Antônio Ricardo de Carvalho Oliveira, Fortaleza 12 de 
abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02020831/2022 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO -BREJO 
SANTO-CE - CREDE 20 - Município de Brejo Santo - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0563-41, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Maria Socorro Alves Patrício Moura CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 11.977.190/0001-18,MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA- CE,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRE LUÍS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por 
objetivo a prestacão de SERVlÇOS DE C O N S U L T O R I A TÉCNICA E M CONTABILIDADE e m favor do CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da a r t . 24, inciso II da Lei Nº8.666/93, d e 21 de junho de 1993 , e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica Nº002/2022 e Termo de Participação 2022/08079, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurisdições legais e feitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) 
dias após a publicação do Termo Contratual no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo execução para o fornecimento dos Serviços Contábeis, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 220,00 (Duzentos 
e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039
00.10000.0.30.00 – 817. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATADA - MARIA SOCORRO ALVES PATRICIO 
MOURA CONTRATADA - ANDRE LUÍS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ROSIANE BARROS LUCENA 2 - MARIA 
IVETE ALVES RAMALHO FERREIRA, Fortaleza 12 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02836661/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DR BRUNILO JACÓ 
- CREDE 08 - Município de Redenção/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0069-13, neste ato representada por seu diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid da Silva 
Lima CONTRATADA: ARTUR BEZERRA SALES , CPF sob n.º 876.967.893- 68,neste ato representado por Artur Bezerra Sales. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº01/2022 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da sua publicação em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 dias (trezentos e trinta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.035,30 (quatorze mil e trinta e cinco reais e trinta centavos). pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 7164. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA - Artur Bezerra 
Sales e TESTEMUNHAS: 1 - Márcia Cleide Duarte Lima da Silva 2 - Edilberto Fernandes de Lima, Fortaleza 12 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01181645/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE - 
CREDE 04 - Município de Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0756-48, neste ato representada pelo Sr. Pedro Araújo Pereira CONTRATADA: 
RODRIGO MAGALHÃES ALVES - ME, inscrita no CNPJ sob nº36.244654/0001-08 – Caucaia - Ceará representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Magalhães 
Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº001/2022 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e sessenta (360) dias, 
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de Trezentos (300) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.475,40 (Sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Pedro Araújo Pereira CONTRATADA - Rodrigo Magalhães Alves 
e TESTEMUNHAS: 1 - ANDREIA FERREIRA ALVES DE CARVALHO 2 - JOSENICE SABINO DE PAULO, Fortaleza 12 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01324586/2022 
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIRGILIO CORREIA LIMA, estabelecida a Rua Coronel Antonio Vicente, Nº_274, Bairro Centro, 
Município de Pereiro/Ce, Telefone (88 ) 35271350, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0651-70 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eva Cristiane Firmino Bezerra CONTRATADA: FERNANDO ANTONIO MARTINS MOURA, 
inscrita no CNPJ sob nº, 23.552.149/0001-89 com sede à Rua(Av) Elizeu de Holanda Campelo, Nº177, Bairro Centro , Município Iracema, CEP 62980-000, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fernando Antonio Martins Moura. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Diversos, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº005/2022 FORO: Pereiro/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de trezentos e sessenta cinco (365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do