DOE 22/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº085 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2022
nº02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 FORO:
JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 270 ( Duzentos e Setenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 328.166,03 ( Trezentos e vinte oito mil, cento
e sessenta e seis reais e três centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014901339
03900251001000 - 123156. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: JANE CRISTINA CORREIA S. S. COSTA - CONTRA-
TANTE - JOSÉ SEVERINO DE MELO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Mª Aparecida Lucena Matias Sucupira, 02-Francisco Assis Soares da
Paz. Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01166166/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO - CNPJ/MF 07.954.514/0118-36 - 1ªCREDE -
GUAIÚBA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº24.100.506/0001-30, com sede à Rua Desembargador Pedro Melo, nº539, Bairro Parque Tijuca, CEP: 61.917-190, Município
de Maracanaú/Ce, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 6, 7, 8, 10, 13, 14, 17, 21, 22, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº001/2022 FORO: GUAIÚBA/DE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 41.789,45 (quarenta e um mil setecentos e
oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2022
SIGNATÁRIOS: Joilson Pedrosa de Sousa - CONTRATANTE - Francisco Flavio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel,
02-Ilegivel. Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02151138/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JÚLIO
DE CARVALHO - CREDE 05 - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0359-30 - Viçosa do Ceará/CE - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. BRUNO
ARRUDA ARAGÃO CONTRATADA: LOURIVAL ROQUE MARIANO, inscrito no CPF: 015.654.053-31,neste ato representado por LOURIVAL
ROQUE MARIANO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na CLÁUSULA QUARTA,
todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. As descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Quadro presente na CLAUSULA QUATRO deste contrato. Os itens fornecidos por
este CONTRATADO são: 05, 07, 08, 09, 11 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº20220002 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias corridos, contados a partir da data de publicação em D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 10.771,43 (dez mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COMO CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 – 7114. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - BRUNO ARRUDA ARAGÃO CONTRATADA - LOURIVAL ROQUE MARIANO e TESTEMUNHAS:
1 - Pedro Henrique Silveira Gomes Sabi 2 - Antônio Ricardo de Carvalho Oliveira, Fortaleza 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02767864/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA -
CREDE 12 - Ibaretama Ceará inscrita no CNPJ/MF nº07.954.514/0268-68, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. MARIA DO CÉO DE FREITAS
ALVES CONTRATADA: ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº41.318.661/0001-47 - Quixadá, representado neste ato pelo(a) Sr. Elias
Sousa de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE LIMPEZA,ASSEIO E CONSERVAÇÃO- SERVIÇO
DE CAPINA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/07230, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº007/2022 e Termo de Participação nº2022/07230 FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES CONTRATADA - ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - JACINTA MARIA
DE ALMEIDA DUARTE 2 - MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA, Fortaleza 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02778130/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará. através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA - CREDE 08 - Município
de Baturté/Ce. inscrita no CNP.I 07.954.514/0795-54. neste ato representada por seu Diretor Geral. o Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO
CONTRATADA: MOTA JUNIOR COMIERCIO E SERVIÇO-ME. inscrita no CNPJ sob n º 09.640.652/0001-65. Pentecoste/Ceará. representado neste ato
pela Sra. MARIA GLAUCINEIDE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS. cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 1. que integra este instrumento. independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23. Inciso li. alínea --a·· ela Lei n º 8.666/1993. e suas alterações. na Lei Complementar n º 123. de 14/12/06. na
Lei Complementar 147/2014 e suas alterações. com fundamento na Carta Convite n º 2022/0002 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 5.274,50 (cinco mil duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.05.33903000.10000.0.30.00 - 59520. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATADA - MARIA GLAUCINEIDE LOURENÇO DA
SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Graciano Ramos de Freitas 2 - Marília Vinhas de Paula, Fortaleza 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar