DOE 22/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº085 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2022
objeto deste contrato é de 60(sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$
15.329,00 (Quinze mil trezentos e vinte nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 3811. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Eva Cristiane Firmino
Bezerra CONTRATANTE Fernando Antonio Martins Moura CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Allan França Araújo Maria 2Daniele Figueiredo
Victor. Fortaleza 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01744160/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M.T.I FRANCISCO PORCIANO FERREIRA
a Rua Manoel José da Costa Distrito de Mocambo, s/n, Bairro zona rural, Município de Marco/CE, Telefone (88) 3664-3140, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0253-81, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Sr.(a) Carleia Sampaio
Meneses da Costa CONTRATADA: MIRAIMA COMÉRCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº41.760.180/0001-97, com sede à
rua R Luiz Matias, 470, Bairro Centro, Município de Miraima-CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Adriane Simões De Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo GÁS, COZINHA RECARGA, BOTIJÃO 13 QUILOGRAMAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº2022/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposi-
ções do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº03/2022 e Termo de
Participação nº2022/0003 FORO: Marco-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 6.240,00 (seis mil e duzentos e quarenta reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903000.10000.0.30.00 - 2405. DATA DA
ASSINATURA: 07 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATANTE Adriane Simões De Sousa CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1 MARIA DA CONCEIÇÃO EUFRÁSIO DA COSTA 2 ERISVALDO FERNANDES DOS SANTOS. Fortaleza 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00778290/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA, esta-
belecida à RUA JOSE DA ROCHA SALES,N°183 Bairro CENTRO, Município de CAUCAIA/CE, CEP: 61.605-085 Telefone: (85) 3342-5072, inscrita
no CNPJ/MF: 07.954.514/0790-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) ANTONIO EVANGELISTA OLIVEIRA CONTRATADA: COOPASJO - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DE VOTOS DE SAO JOSE, situado à Rua Ana Moreira, n.° 1565, Bairro Genipabu, Município de Caucaia, CEP: 61 .616- 200, inscrita
no CNPJ sob n.° 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EVILANNE BENTO BATISTA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 01/2022, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2022
FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.179,11 (QUARTOZE MIL CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: ANTONIO EVANGELISTA OLIVEIRA CONTRATANTE EVILANNE BENTO
BATISTA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOSILENE ABREU DA SILVA 2ILEGIVEL. Fortaleza 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03051102/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, estabelecida a Av. Contorno Sul,
nºS/N , Bairro Conjunto Industrial, Município de Maracanaú/CE, Telefone (085) 3101-3042, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: A
G PEREIRA DE SOUZA LIMA ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob Nº: 44.784.672/0001-00 , com sede à Rua 5, nº701 , Novo Maracanaú, Município
Maracanaú/CE, representado neste ato pelo(a) Sra. Antonia Gerlânia Pereira de Souza Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 4, 7, 8, 10, 12, 21, 22, 26, e 29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2022 FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 66.588,20 (Sessenta e seis mil quinhentos e oitenta e oito reais e
vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903
000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATANTE Antonia
Gerlânia Pereira de Souza Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA 2.RUTENIA TEIXEIRA DOS ANJOS.
Fortaleza 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02256150/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA JOSÉ CORREIA LIMA, estabelecida na Avenida Luiz Afonso Diniz,
nº213, Bairro Centro, Município de Várzea Alegre/CE, Telefone (88) 3541.3951, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: M DA C FELIX
DIGITAÇÃO ME, inscrita no CNPJ sob nº17.288.123/0001-72, com sede à Avenida Josefa Nogueira Monteiro, nº1176, Bairro: Centro, Município: Icó/CE,
CEP: 63.430-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Maria da Conceição Félix. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica para realização de serviços contábeis da agenda tributária da escola e unidade executora, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I que integram este instrumento convocatório independente de transcrição. Item 1– SERVIÇO DE
CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTÁBIL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993,
Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2022 FORO:
Várzea Alegre, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço..
VALOR GLOBAL: R$ 1.190,00 (mil cento e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 817. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ANDERSON
DE OLIVEIRA LIMA CONTRATANTE Maria da Conceição Félix CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Jocássia Costa Ferreira da Silva 2Karla Silvia
Fiusa da Silva. Fortaleza 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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