DOE 22/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº085  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 03464652/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO FILHO, 
estabelecida a Rua Maria do Carmo, nº100, Bairro Helder Bezerra, Município de Guaiúba/CE, Telefone (85) 3376 1313, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-
36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA: LUIZ 
GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob Nº30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, Nº780, Bairro Bonsucesso, Município 
Fortaleza/Ce, CEP 60.541-705, representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 9 e 19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite Nº001/2022 FORO: Guaiúba, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.478,30 (oito mil quatrocentos e setenta e oito reais e trinta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATANTE Luiz Gustavo da Silva Matos CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1NOELI MARA DA SILVA JUCA DE QUEIROZ 2YULLY MARIA PAULINO MARQUES. Fortaleza 12 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01166891/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO FILHO, 
estabelecida à Rua Maria do Carmo, nº100, Bairro Helder Bezerra, Município de Guaiuba/CE, CEP 61.890-000 Telefone (85) 3376 1313, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0118-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Joilson Pedrosa de 
Sousa CONTRATADA: ANA MARIA BENEVENUTO DA SILVA, CPF n.º 706.164.263-72, RG nº2018157777-6 residente no Distrito de Baú, n.º S/N, 
município de Guaiúba, CEP 61.890-000 daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, 
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2022 FORO: Guaiúba, CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. .. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.001,60 (nove mil e um reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATANTE ANA MARIA BENEVENUTO DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1NOELI MARIA DA SILVA 
JUCA DE QUEIROZ 2YULLI MARIA PAULINO MARQUES. Fortaleza 12 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 00889806/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA, estabelecida à AV. PROFESSORA 
LETÍCIA MARQUES CAVALCANTE, S/N, Bairro Capuan, Município de CAUCAIA/CE, CEP 61.615-000 Telefone (85) 98591-6958, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0741-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA 
ELENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA UNIÃO DOS INDÍGENAS - COOAGUIN, 
situado à Rua do Trilho, N.º 4001, município de Caucaia, CEP: 61.615-070 inscrita no CNPJ sob N.º 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) PAULO SERGIO ALVES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de Execução do objeto deste 
contrato é de 300(Trezentos) dias, contando a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.946,95 (Nove mil novecentos e 
quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA ELENILDA 
NASCIMENTO DE OLIVEIRA CONTRATANTE PAULO SERGIO ALVES DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CRISTIANA GOMES 
DA SILVA 2ANTÔNIA IRENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA. Fortaleza 12 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 03382117/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Mauro Sampaio,Município de Barro/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0559-65, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Francisco Bezerra Silva CONTRATADA: JOSÉ FELINTO SOBRINHO, 
Representado neste ato pelo Sr. JOSÉ FELINTO SOBRINHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n. 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante 
as cláusulas que seguem FORO: Barro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.873,27 (Quinze Mil Oitocentos e Setenta e Três Reais e Vinte Sete Centavos ) pagos em conformidade com 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Bezerra Silva,CONTRATADA-JOSÉ 
FELINTO SOBRINHO e TESTEMUNHAS 01-Sueli Bezerra Pereira 02-Maria de Fatima Sales Rodrigues. Fortaleza, 12 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 03302407/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA ,Município de Juazeiro do Norte/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0594-48,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jane Cristina Correia S. S. Costa CONTRATADA: COAFAC 
- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA ,inscrita no CNPJ sob n.º 24.250.256/0001-15, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Erislan Pereira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: