DOE 22/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº085  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02886090/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA, CREDE 13 - IPUEIRAS/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0369-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RENATO MOREIRA DA ROCHA CONTRATADA: 
CRISTINA FERREIRA DE LAVOR SOUZA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE 
relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº002/2022 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 6.799,00 (SEIS MIL, 
SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 2228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de 
MARÇO de 2022 SIGNATÁRIOS: RENATO MOREIRA DA ROCHA - CONTRATANTE, CRISTINA FERREIRA DE LAVOR SOUZA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA MARIELLY LIMA CARVALHO, 02 - ANTONIA ELENILDA AZEVEDO DE CARVALHO. Fortaleza, 18 de 
abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00890731/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, CREDE 7 - Caridade/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0117-55, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Angélica Alves Rocha CONTRATADA: COOPERATIVA 
SERTANEJA CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ sob n.º 17.071.170/00001-60, representada por sua proprietária, a Sra: Antonia Kariny Sousa Uchôa. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMI-
LIAR RURAL, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com 
a CHAMADA PÚBLICA Nº2022/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo 
em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº2022/0001 – VIPROC Nº00890731/2022, resolvem celebrar o presente contrato Nº003/2019 FORO: 
CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no 
D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 44.112,00 (Quarenta e quatro mil, cento e doze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 – 3919.. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2022 
SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves Rocha - CONTRATANTE Antonia Kariny Sousa Uchôa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA LUIZA 
OLIVEIRA DE FREITAS, ANTONIO MATHIAS DA SILVA SANTOS. Fortaleza 18 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01979566/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO - CREDE 01 - Município 
de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0254 - 62, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sra Aderlange Carvalho Moura CONTRA-
TADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº30.962.920/0001-51,Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. 
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM 
FAVOR DA EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº03/2022, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/04724 e Termo de Participação nº03/2022 FORO: MARANGUAPE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.327,70 (Seis mil e trezentos e vinte e sete reais e setenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 10294. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aderlange Carvalho Moura CONTRATADA - Luiz Gustavo da Silva Matos e 
TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ODACY DA COSTA SOUSA 2 - RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA, Fortaleza 18 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 03183874/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, - CREDE 
16 - Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0666-57, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Fagner Fábio Alves 
CONTRATADA: COMPANY SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº26.294.531/0001-28, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucas Ferreira de Freitas Holanda. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: GRUPO 1 (ITENS 1, 2, 3, 4) 17 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos, 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 9.365,70 (nove mil, trezentos e sessenta e 
cinco mil reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.02.33903000.27301.1.30.00 – 3783. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fagner Fábio Alves 
CONTRATADA - Lucas Ferreira de Freitas Holanda e TESTEMUNHAS: 1 - MARA RUBIA MARQUES DE LIMA 2 - MARIA DANTAS DA SILVA 
ROSA, Fortaleza 18 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02886251/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA, estabelecida à Rua 
CORONEL MANOEL MOURÃO, nº389, Bairro CENTRO, Município de IPUEIRAS/CE, CEP 62.230-000, Telefone (88) 3685-1542, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0369-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
RENATO MOREIRA DA ROCHA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ – COOPAECE, CNPJ n° 
22.016.516/0001- 67, com sede na RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAUJO, S/N, KM 04, TOCO/URUCUTUBA, CEP 61.685- 990, CAUCAIA/CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº002/2022 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de