DOE 22/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº085  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2022
Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 ( Trezentos e sessenta ) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 19.496,20 ( Dezenove mil, quatrocentos e noventa e seis reais, vinte centavos ) pagos em 
conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jane Cristina Correia S. S. 
Costa,CONTRATADA-Erislan Pereira da Silva e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA PAZ 02-MARIA APARECIDA LUCENA 
MATIAS SUCUPIRE.Fortaleza, 12 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00992305/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDERI MACHADO DE ALMEIDA, CREDE 
9 Horizonte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0746-76, neste ato responsável por sua Diretora Geral Sra. Edivania Lourenço Costa CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES-COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, 
representado neste ato pelo Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1, 2, 3, 4, 5, 
6,7 e 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e 
nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20220001 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 14.382,00 (Quatorze Mil Trezentos e Oitenta e Dois Reais), pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Edivania Lourenço Costa - CONTRATANTE, 
Francisco Flavio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JEHU TAVARES DO NASCIMENTO, 02 - FRANCISCO RADIER 
MESQUITA. Fortaleza, 18 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03112659/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Colégio Estadual Paulo Sarasate, CREDE 7 - Canindé - CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0113-21, neste ato representado por seu Diretor, o Sr Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA 
CEARENSE – FAPE, inscrita no CNPJ 17.071.170/0001-60, representado neste ato pela Srª Antonia Kariny Sousa Uchôa. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA 
O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentada nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei 8.666/1993 e das Resoluções FNDE/CN nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública 20220001 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 14.031,98 (Catorze mil e trinta e um reais e noventa e oito centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30
.00 - 3919 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério 
Vieira Alves - CONTRATANTE, Antonia Kariny Sousa Uchôa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARCELO JOSÉ ANDRADE DE SOUSA, 
02 - ADRIANO ROCHA DE SOUZA. Fortaleza, 18 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02661845/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, CREDE 
13 - Ipueiras/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0814-51, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Herbert Feitosa Bezerra CONTRATADA: 
CRISTINA FERREIRA DE LAVOR SOUZA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2022/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções 
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2022/0001 FORO: Ipueiras-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 16.820,00 
(Dezesseis mil, oitocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 2228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Herbert Feitosa Bezerra - CONTRATANTE, Cristina Ferreira de Lavor Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Régis dos Santos Braz, 02 - Francisco Rosberg Chaves Soares. Fortaleza, 18 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01495305/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, estabelecida à Rua Pedro Américo, 
Nº100 - Cristo Redentor–Fortaleza/CE, CEP 60.337-220, Telefone (85)3101-2872, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0426-34, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato, representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA CONTRATADA: CONQUISTA 
SOLUCOES E SERVICOS LTDA, situada à Rua Marcondes Pereira, Nº1.368 - Bairro: Dionísio Torres, no município de Fortaleza/CE, CEP 60.135-222, 
inscrita sob o CNPJ Nº43.559.760/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr. ALEX MAGALHÃES MONTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objeto o serviço de buffet para recepção de pais, alunos e comunidade no ano letivo de 2022, em favor da EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, 
pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei Nº8.666 de 21 de junho de 1993 e ao Decreto Nº28.397 
de 21 de setembro de 2006, que dispõem sobre as cotações eletrônicas, tendo este presente contrato também fundamento na Cotação Eletrônica de Coep 
nº2022/02561, Termo de Participação 20220003 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contando 
a partir de sua publicação; PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contando a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.427,30 (Dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 
07 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA Contratante ALEX MAGALHÃES MONTE CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1IRACEMA AUGUSTA DE SOUSA 2LUIZ CLEYLTON DA SILVA RIBEIRO. Fortaleza 18 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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