DOE 22/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº085  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2022
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.480,00 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 2228. DATA DA ASSINATURA: 28 de MARÇO de 2022. SIGNATÁRIOS: 
RENATO MOREIRA DA ROCHA CONTRATANTE RENATA DE ABREU BASTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA MARIELLY 
LIMA CARVALHO 2ANTONIA ELENILDA AZEVEDO DE CARVALHO. Fortaleza 18 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02877945/2022 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA - CREDE 16 - Muni-
cípio de Jucás/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro CONTRATADA: M A 
PINHEIRO PAPELARIA – ME, inscrita no CNPJ sob nº02.342.254/0001-13,Município Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Marcos Alcântara 
Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei 
Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contato a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.934,00 (CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E 
QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.3
39030 00.27301.1.30.00 3783. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Moisés Monteiro CONTRA-
TADA - Marcos Alcântara Pinheiro e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DO CARMO LUCAS FERNANDES 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 18 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02324806/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL JOSÉ IVANILTON 
NOCRATO - CREDE 01 - Município de Guaiúba/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0119-17, neste ato representado pelo diretora, Sra. TATIANE CRUZ 
DA COSTA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ/MF 30.962.920/0001-51,Fortaleza/CE representado neste 
ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviços de terceiros para 
FESTIVIDADES E HOMENAGENS, EM FAVOR DA EEEP JOSÉ IVANILTON NOCRATO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/05899 e Termo de Participação nº2022/0010 
FORO: GUAIÚBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.126,04 (dez mil e cento e vinte e seis reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TATIANE CRUZ DA COSTA CONTRATADA - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 
1 - VIRNA DO CARMO CAVALCANTE SILVA 2 - DANILO PAULO DOS SANTOS, Fortaleza 18 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02902206/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA,Mu-
nicípio de São Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de 
Castro Costa CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
nº15.368.126/0001-90,representado neste ato pelo Sr. Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO EM FAVOR DA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº2022/07822 e Termo de Participação nº2022/0007, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: São Gonçalo do Amarante/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.699,74 (Dois mil e seiscentos e 
noventa e nove reais e setenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Nakeida 
Cristina de Castro Costa,CONTRATADA-Francisco Luis dos Santos Almeida e TESTEMUNHAS 01-Lidiane Abreu de Oliveira 02-Alessandra de Castro 
Soares Ramos. Fortaleza, 18 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01669478/2022 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EEM Monsenhor José Carneiro 
da Cunha, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0392-50, Município de Chaval-CE,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Antonio Veras de Oliveira 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAMOCIM E REGIAO NORTE - COOPCAM, CNPJ: 44.888.936/0001-76,representada 
nesse ato pelo Sr. Pedro Vieira da Costa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação 
escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública n.º 002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009 e da Lei nº8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº002/2022, resolvem 
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Chaval-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos 
e sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato 
será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da entrega da ordem de compra.. VALOR GLOBAL: R$ 10.549,27 (dez mil quinhentos e quarenta 
e nove reais e vinte e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Veras de Oliveira,CONTRATADA-Pedro Vieira da Costa e TESTEMUNHAS 01-Francilene de Oliveira 
Fiel de Melo 02-Dijanir Silva Sobrinho. Fortaleza, 18 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 00781657/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS,Município de Caucaia/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0142-66 , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante