DOE 22/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº085 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2022
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009,
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022, resolvem celebrar
o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a
partir da publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.084,00 (Quatro mil, e Oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA,-
CONTRATADA-RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01- João Ary de Alencar Lima 02- Maria Joselene Gomes
do Nascimento. Fortaleza, 18 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03166538/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M. FENELON RODRIGUES PINHEIRO,Município de Solonópole/
CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0278-30 ,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA
DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL,inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo Sr. Lucivan José
Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 4.474,98 (quatro mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 755 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lucilda Pereira da Silva,CONTRATADA-Lucivan José Vieira Silva
e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO MAIA 02-SIMONE GOMES VIEIRA. Fortaleza, 18 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03406091/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO FILHO,Mu-
nicípio de Guaiuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA:
ANDRÉ MOREIRA DE OLIVEIRA, CPF n.º 867.071.593-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas
que seguem FORO: Guaiuba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 10.049,27 (dez mil e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Joilson
Pedrosa de Sousa,CONTRATADA-ANDRÉ MOREIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-YULLI MARIA PAULINO MARQUES.
Fortaleza,18 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03328619/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JACOB NOBRE DE
OLIVEIRA BENEVIDES, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0075-61,Município de Banabuiú/Ce,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no 35.071.489/0001-77,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 19, 20, 21, 24, 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Banabuiú/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 127.432,00 (Cento e vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 3897. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA,CONTRATADA-FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES e
TESTEMUNHAS 01-ANA CELIA PINHEIRO DE OLIVEIRA 02-FRANCISCA VANIA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 18 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03428800/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO FILHO,Mu-
nicípio de Guaiuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Joilson Pedrosa de Sousa CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA E TERRITORIO METROPOLITANO,incrita no CNPJ sob n°
36.446.105/0001-16, representada neste ato pela Sra. Antonia Joselia Almeida da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei
nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2022, resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Guaiuba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 17.775,00 (dezessete mil setecentos e setenta e
cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.
27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Joilson Pedrosa de Sousa,CONTRATADA-Antonia Joselia Almeida da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-YULLI MARIA
PAULINO MARQUES. Fortaleza, 18 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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