DOE 22/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº085  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02582287/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTONIO BEZERRA - Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF07.957.514/0463-89 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a). MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: 
MILTON C. L. DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº03.783.488/0001-69 - representado neste ato pelo(a) Sr. Milton Cesár Lourenço da Silva. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de (LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA ESCOLA – POLDA DE 13 ARVORES DE MÉDIO E 
GRANDE PORTE, JARDINAGEM, CAPINAGEM, LAVAGEM DA CAIXA DE ÁGUA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº2022/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do 
art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/06805 e Termo de Parti-
cipação nº2022/0008 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 90 (noventa) dias e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO Os prazos de vigência e de execução deste 
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.518,99 (Hum mil, quinhentos 
e dezoito reais e noventa e nove centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20118.03.339039.10000.0 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCIA MARIA 
VIEIRA MARTINS CONTRATADA - MILTON CESÁR LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - LUZANIRA ROMÃO MEDEIROS 2 - ANA 
REGINA ARAGÃO DE ARAÚJO F. DE FARIAS, Fortaleza 18 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 03354547/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA - CREDE 16 - Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0669-08, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) José Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATADA: EDUARDO FERREIRA DE SOUSA, município de Cariús, CPF nº006.482.248-
64. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
Chamada Pública nº001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Pública nº001/2022 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e 
Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 10.200,10 (Dez Mil Duzentos 
Reais e Dez Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.0
2.33903000.27301.1.30.00 – 11950. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Gutemberges Paulino de 
Oliveira CONTRATADA - EDUARDO FERREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA LAURENICE DA SILVA 2 - MARIA MAYSA 
DE OLIVEIRA, Fortaleza 18 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 03184013/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, estabelecida a 
Av. Juscelino Kubitchek, nºS/N, Bairro Esplanada II, Município de Iguatu/CE, Telefone (88) 3581-9469, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0666-57, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Fagner Fábio Alves CONTRATADA: F C 
OLIVEIRA DISTRIBUIDORA E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob nº33.428.719/0001-87, com sede à Rua(Av) R ANTONIO BORIS OLINDA CAVAL-
CANTE, nº115A, Bairro Cajueiro, Município Iguatu, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fabíola Carvalho Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 7, 8, 10, 14, 15 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será 365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 31.599,20 (trinta e 
um mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 – 3783. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
Fagner Fábio Alves CONTRATADA - Fabíola Carvalho Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - MARA RUBIA MARQUES DE LIMA 2 - MARIA DANTAS 
DA SILVA ROSA, Fortaleza 18 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01746235/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA - CREDE 01 - 
Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0138-80, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MICHELE DO NASCIMENTO 
FERREIRA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº24.843.634/0001-74 - Muni-
cípio de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de DECORAÇÃO PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº2022/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/03557 e Termo de Participação nº2022/0008 
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.586,15 ( Dois mil e quinhentos e oitenta e seis e quinze centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 
2344. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA CONTRATADA 
- SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - SHEILA SOARES GOMES 2 - CLAUDENICE SOARES GOMES, Fortaleza 18 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02661420/2022 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA 
PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS - CREDE 13 - IPUEIRAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0814-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Francisco Herbert Feitosa Bezerra CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ- COOPAECE, 
CNPJ: 22.016.516/0001-67, Representado neste ato pela Srª. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2022/0001, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, 
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2022/0001 FORO: IPUEIRAS/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.353,99 (Doze mil trezentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 2228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Herbert Feitosa Bezerra - CONTRATANTE – Renata 
de Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Régis dos Santos Braz, 02- Francisco Rosberg Chaves Soares. Fortaleza, 18 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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