DOE 22/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº085  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 03095096/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, estabe-
lecida a Rua Joaquim Cavalcante, nº55, Bairro Centro, Município de Pedra Branca/CE, Telefone (88)3515-2453, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0337-24, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues da Silva 
CONTRATADA: C. A ABRANTES NETO - ME , inscrita no CNPJ sob nº02.458.654/0001-99, com sede à Rua(Av) Rua do Asfalto, S/N, Bairro Centro, 
Mineirolândia , Município Pedra Branca/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Adelino Abrantes Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 09 e 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: Pedra Branca - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 
(Trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e Oitenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.243,70 (Quatorze Mil Duzentos e Quarenta e Três Reais e 
Setenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33
903000.27301.1.30.00 – 755. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATANTE Cicero 
Adelino Abrantes Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LEONICE ALVES FERREIRA 2MARIA DO SOCORRO TORRES ALBUQUERQUE. 
Fortaleza 18 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02925184/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA GISELDA 
COELHO TEIXEIRA , estabelecida no Condomínio Residencial Rua Rodovia Senador Carlos Jereissati, S/N, Km 58, Distrito de Basílio, Município de 
Palmácia-CE, Telefone (85) 3339.1120, inscrita no CNPJ 07.954.514/0787-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato 
representada por sua Diretora Escolar, a Sra. ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº26.237.146/0001-49, com sede à Rua 232, CJ Nova Metrópole, 26, Bairro Nova Metrópole (Jurema), Município Caucaia-Ce, CEP: 
61.658-470. representado neste ato pelo(a) Sra. LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM FAVOR EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA, cujas descrições e quantitativos encontram- se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 08, 09, 14, 17, 20, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento no EDITAL DE CONVITE Nº20220001 FORO: Palmácia-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua assinatura.O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta 
dias) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 15.445,40 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA 
E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.441.20127.05.33903000.10000.0.30.00 - 59520. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANE LEITE ARAÚJO 
DA SILVA CONTRATANTE LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ÍTALO EMANUEL AMORIM DE 
SOUZA 2FRANCISCO MARTONNE RIBEIRO SIMPLÍCIO. Fortaleza 18 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02661500/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, esta-
belecida no Distrito de Balseiros, BR 189, Km 19, Município de Ipueiras/Ce, Telefone (88) 3685-9211, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0814-51, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Herbert Feitosa Bezerra CONTRATADA: 
Sr. FRANCISCO SILVA DA COSTA, CPF: 162.599.713-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2022/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e 
das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2022/0001 FORO: Ipueiras-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.998,90 (Seis mil novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 2228. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Herbert Feitosa Bezerra CONTRATANTE Francisco Silva da Costa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Régis dos Santos Braz 2.Francisco 
Rosberg Chaves Soares. Fortaleza 18 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 00524123/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR HORÁCIO 
TEIXEIRA, estabelecida à Rua: Maria da Glória, nºS/N, Bairro – Centro, Município de Baixio/CE, CEP: 63.320 – 000 Telefone (88) 3539 – 1291, inscrita no 
CNPJ/MF: 07.954.514/0635 – 50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA: FRANCISCO LUCIVAN PINTO DE MACEDO, CPF sob n.º 379.271.593 – 72. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº01/2022 FORO: Baixio/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta dias, contados a partir da sua 
assinatura e execução de trezentos e quarenta dias.. VALOR GLOBAL: R$ 31.499,07 (trinta e um mil e quatrocentos e noventa e nove reais e sete centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30
.00 - 3783. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATANTE FRANCISCO 
LUCIVAN PINTO DE MACEDO CONTRATADO e TESTEMUNHS: 1.Luciene Maria do Nascimento 2. Gerlane Ferreira Braz. Fortaleza 18 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 03095070/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, estabe-
lecida a Rua Joaquim Cavalcante, nº55, Bairro Centro, Município de Pedra Branca/CE, Telefone (88)3515-2453, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0337-24, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues da Silva 
CONTRATADA: JOÃO VIEIRA CAVALCANTE NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº01.672.436/0001-90, com sede à Rua(Av) Doca Belo, nº277, 
Bairro Centro, Município Pedra Branca/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Vieira Cavalcante Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 07, 17, 18, 20, 21 e