DOE 22/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            98
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº085  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2022
22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: Pedra Branca - CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 11.569,00 (Onze 
Mil Quinhentos e Sessenta e Nove Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 755. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva 
CONTRATANTE CONTRATADO João Vieira Cavalcante Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LEONICE ALVES FERREIRA 2MARIA DO 
SOCORRO TORRES ALBUQUERQUE. Fortaleza 18 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01425846/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, estabelecida à AV. MANOEL 
MODESTO DE ALMEIDA, Bairro CEDRO, Município de QUIXADÁ/CE, CEP: 63902740 Telefone (88) 34451020, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-
20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)ANTONIO ERIVALDO 
BARBOSA MARINHO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ- COOPAECE, situado à Rua RAIMUNDO 
PESSOA DE ARAÚJO, KM 04, S/N, BAIRRO TOCO, Município de CAUCAIA/CE, CEP:60.731335 inscrita no CNPJ sob n.º22.016.516/0001-67, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. (a)RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº0001/2022 FORO: Quixadá, CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 10.649,98 (dez mil, seiscentos e quarenta e nove seis reais e noventa e oito centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 755. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 
2022. SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO contratante RENATA DE ABREU BASTOS contratado e TESTEMUNHAS: 
1FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO 2FERNANDO S. FERNANDES. Fortaleza 18 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 03354180/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PEDRO JORGE MOTA, estabelecida à Rua ANTÔNIO LEITÃO DE 
MENDONÇA, S/N Bairro Pedreiras_, Município de Catarina/CE, CEP 63595-000 Telefone (88)3556-1603, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0660-61 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ARI COSMO DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: COOPDEST- COOPERATIVA DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ- LTDA, localizada na 
Rua Ana Cordeiro Gomes, 08, distrito de Santa Tereza, Tauá/CE, CEP: 63.668-000 sob CNPJ: 04.604.578/0001-08, neste ato representado pelo Sr. Assuero 
Bizerra Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública (Edital) n.º 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nas disposições da Lei no11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública (Edital) nº20220001 FORO: Catarina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.551,52 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS 
E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 11950. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
ARI COSMO DE OLIVEIRA Contratante Assuero Bizerra Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA ELIANE CAVALCANTE DA SILVA 
2GRACIELLA FERREIRA DA SILVA. Fortaleza 18 de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 03354474/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA estabelecida a Rua Deoclécio Lima Verde, S/N, Bairro Areias I, Município de Iguatu/CE, Telefone (88) 3581-9466, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0669-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
José Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATADA: O.S.R. MAGAZINE LTDA(ES REPRESENTAÇÃO)., situada na Rua vinte e sete de novembro, 
nº831, Alto do Jucá município de Iguatu-CE, CEP 63.500-565, inscrita no CNPJ sob nº40.351.323/0001-44, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco 
Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem opor objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrições. Itens: 08, 16, 19, 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea ‘‘a” da Lei nº8.666/93, da Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº002/2022 
FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia . PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e Quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manu-
tenção.. VALOR GLOBAL: R$ 17.201,50 (Dezessete Mil, Duzentos e Um Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 1195. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 
2022 SIGNATÁRIOS: José Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATANTE Francisco Emanuel de Oliveira Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1ILEGIVEL 2FRANCISCA LAURENICE DA SILVA. Fortaleza 18 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02038935/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ, COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a à Rua Descartes Braga, nº4269, Bairro Granja Lisboa, Município 
de Fortaleza/Ce, CEP: 60.540.095, Telefone (85) 3101 6115, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0510-30, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: MILTON C. L. DA 
SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº03.783.488/0001-69, com sede à Rua Vital Brasil, sala 01, nº790, Bairro: BOM SUCESSO, Cep: 60.541-705 - Muni-
cípio de Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº07/2022, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 
e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº07/2022 e Termo de Participação nº07/2022 FORO: Fortaleza/Ce. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei 
Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.935,46 (TRÊS MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.3
0.00 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2022 SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATANTE MILTON CESAR 
LOURENÇO DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA MARLEIDE PAULO ARAÚJO 2ILEGIVEL. Fortaleza 18 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***