DOE 22/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº085  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01177273/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PEDRO JORGE MOTA, estabelecida à Rua ANTÔNIO LEITÃO DE 
MENDONÇA, S/N Bairro Pedreiras_, Município de Catarina/CE, CEP 63595-000 Telefone (88)3556-1603, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0660-61 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ARI COSMO DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL (COOPERCENTRO), localizada no Sítio Carnau-
binha do Faé, S/N, Zona Rural, Quixelo/CE, CEP: 63.515-000 sob CNPJ: 32.144.817/0001-20, neste ato representado pelo Sr. LUCIVAN JOSÉ VIEIRA 
SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública (Edital) n.º 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Pública (Edital) nº20220001 FORO: Catarina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 40.540,00 (QUARENTA MIL E QUINHENTOS 
E QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121
.02.33903000.27301.1.30.00 - 11950. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATANTE 
LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA ELIANE CAVALCANTE SILVA 2GRACIELLA FERREIRA DA 
SILVA. Fortaleza 18 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 03112497/2022 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Colégio Estadual Paulo Sarasate - CREDE 
07 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0113-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Paulo Rogério Vieira Alves CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ 22.016.516/0001-67, representado neste 
ato pela Srª Renata de Abreu Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 
07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentada nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei 8.666/1993 e das Resoluções FNDE/CN nº26/2013 e 
nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 20220001 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 3919 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira 
Alves - CONTRATANTE – Renata de Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Adriano Rocha de Souza, 02- Francisca Laudilene Pinheiro 
Pinto. Fortaleza, 18 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01744135/2022 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL LICEU 
DE CAUCAIA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0134-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José 
Ossian Ricarte CONTRATADA: B C DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº86.968.716/0001-
00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Bruno Santiago Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de Gás de cozinha, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº2022/04872 e Termo de Participação nº0002/2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.949,50 (Cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.1000003000100000-8755. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2022. 
SIGNATÁRIOS: José Ossian Ricarte - CONTRATANTE – Bruno Santiago Carvalho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Milene da Silva Mariscal, 
02- Samia Maria da Silva Lima de Paulo. Fortaleza, 18 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01744062/2022 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE 
CAUCAIA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0134-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ OSSIAN 
RICARTE CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNUIOR-ME, LTDA inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/000135, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0003, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/06426 e Termo de Participação nº0003/2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.979,80 (sete mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390390010000000.0-2344. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ OSSIAN RICARTE - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 03095207/2022 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCO VIEIRA CAVALCANTE - CREDE 14 - PEDRA BRANCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0337-24, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: FRICARNES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI – ME, inscrita no CNPJ sob 
nº14.988.111/0001-62, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Ildo da Silva Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 03, 04, 05, 06, 11, 12, 13 e 16. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei 
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.681,00 (Cinco Mil Seiscentos e 
Oitenta e Um Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301
.1.30.00 - 755. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – Antonio Ildo da 
Silva Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leonice Alves Ferreira, 02- Maria do Socorro Torres Albuquerque. Fortaleza, 18 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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