DOE 22/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº085  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02062895/2022 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARIS-
TÓTELES DE SOUSA - CREDE 01 - ITAITINGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0194-97, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Mario de Sousa Miranda CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº025/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993, 21 de Junho de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual 
nº28.397 de 21 de Setembro de 2006, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/04820 e Termo de Participação nº002/2022 FORO: ITAI-
TINGA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 298,00 (duzentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 12 de 
abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Mario de Sousa Miranda - CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Gleice Kelli da Silva, 02- Antonia Grazilene Castelo da Silva. Fortaleza, 18 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01532170/2022 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MARWIN - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0434-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº26.080.102/0001-58, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Leonardo Rios Cajazeiras. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA 
ESCOLA em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, na Lei Complementar nº123, de 14 
de dezembro de 2006, na Lei Complementar 147/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de noventa (90) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de repasse para escola, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (dezessete 
mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10
000.0.30.00 - 10361 (Repasse para manutenção das Escolas). DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Ana Fabíola Ribeiro de 
Sousa - CONTRATANTE – Leonardo Rios Cajazeiras – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Janaina Mendes Medeiros Costa, 02- Ana Paula de 
Melo Miranda. Fortaleza, 18 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01048481/2022 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO 
MOTA - CREDE 13 - IPUEIRAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0369-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RENATO MOREIRA 
DA ROCHA CONTRATADA: CRISTIANE REZENDE RODRIGUES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº002/2022 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: 
R$ 7.773,40 (SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRES REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 2228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: RENATO MOREIRA DA ROCHA - CONTRATANTE – CRISTIANE REZENDE 
RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA MARIELLY LIMA CARVALHO, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01236997/2022 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos - SEFOR 
01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0426-34, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Paulo Roberto Ângelo da Silva 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO, inscrita no CNPJ 
de Nº21.196.487/0001-08, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei 
Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 64.984,15 (Sessenta e 
quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 
de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto Ângelo da Silva - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Iracema Augusta Souza, 02- Daniel Vale Marciel. Fortaleza, 18 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01577301/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI SALES CAMPOS - Município de Fortaleza /CE - inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0429-87, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(o) RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR CONTRATADA: 
COOPERATIVA (COOBRAF) COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES , inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.º Francisco Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, inciso II alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e suas alterações, com fundamento 
na Chamada públicaº 2022/0002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de340 ( Trezentos e Quarenta Dias) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  54.573,02 ( CINQUENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS 
E SETENTA E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR CONTRATADA - FRANCISCO LEOCARDIO CAVALCANTE BARROSO e TESTEMUNHAS: 
1 - MARIA JOSÉ GOMES FERREIRA 2 - DANDARA GOMES CAVALCANTE ABREU, Fortaleza 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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