DOE 22/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº085  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2022
novembro de 2018, Lei Estadual nº17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual nº34.258/2021, Portaria nº0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orça-
mentária nº17.573, de 23 de julho de 2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições:” ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Convênio original.; V - DATA E ASSINANTES: 23 DE MARÇO DE 2022. ELIANA 
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA - Prefeito Municipal . TESTEMUNHAS: 1. Aécio de Oliveira Maia, 2. 
Maria Albanisa dos santos Sousa. Fortaleza 13 de abril de 2022. 
Érika Samira de Castro
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 077, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE ÁGUA ADICIO-
NADA DE SAIS DO PROCESSO N° 02211513/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ESTRELA TORQUATO 
- CNPJ Nº 07.954.514/0121-31, CREDE 01 - CAUCAIA/CE e a empresa LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS.  Onde se lê:  DATA DA ASSINATURA: 
01 de Abril de 2022.  Leia-se:  DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2022.  Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial n° 077, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROCESSO N° 00898759/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO AYRTON ARAÚJO - CNPJ N° 07.954.514/0541-36, FORTALEZA/
CE e a empresa COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIO AGRICULTORES DO CEARÁ. Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL pagos em 12.655,50 (Doze mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Leia-se: VALOR GLOBAL: 
R$ 12.655,50 (Doze mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. 
Fortaleza, 12 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 077, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO N° 02824213/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE - CNPJ Nº 07.594.514/0332-10, CREDE 10 - e Jaguaruana/CE e a empresa CDA COMERCIAL 
EIRELI ME.  Onde se lê:  VIPROC: 02624213/2022.  Leia-se:  VIPROC: 02824213/2022.  Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA 
No Diário Oficial nº079, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO Nº02785838/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS - CNPJ Nº07.954.514/0216-37, CREDE 10 - Morada Nova/CE e a empresa SUPERMERCADO 
VITÓRIA DE ALIMENTO LTDA. Onde se lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 616,10(seiscentos e dezesseis reais e dez centavos). Leia-se: DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 2442 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Forta-
leza, 18 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA 
No Diário Oficial nº079, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROCESSO Nº00787060/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA - CNPJ Nº07.954.514/0116-74, CREDE 07 - CANINDÉ/CE e a empresa 
COOPPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE. Onde se lê: CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA 
INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA - CREDE 07 - Canindé/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr. (a) Elinaldo Silva 
Rocha. VIGÊNCIA: O prazo de vigência, deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado.. Leia-se: 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA - CREDE 07 - Canindé/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0116-74, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr. (a) Elinaldo Silva Rocha. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência, deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. Fortaleza, 18 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA 
No Diário Oficial nº077, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO Nº02824213/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE - CNPJ Nº07.594.514/0332-10, CREDE 10 - e Jaguaruana/CE e a empresa CDA COMERCIAL 
EIRELI ME. Onde se lê: VIPROC: 02624213/2022. Leia-se: VIPROC: 02824213/2022. Fortaleza, 12 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA 
No Diário Oficial nº077, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO 
DE SERVIÇO DO PROCESSO Nº01509934/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
FRANCISCO ASSIS VIEIRA - CNPJ Nº07.954.514/0656-85, CREDE 16 - Acopiara/CE e a empresa ORVAL – ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. Onde 
se lê: OBJETO: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº07/2022/. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição/serviço, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01 Leia-se: OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº07/2022. Fortaleza, 12 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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CORRIGENDA 
No Diário Oficial nº077, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO Nº01223020/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSORA MARIA 
JÚLIA FIALHO - CNPJ Nº07.954.514/0742-42, CREDE 13 - Independência/CE e a empresa COMERCIAL KAYO LTDA. Onde se lê: DATA DA ASSI-
NATURA: 11 de Agosto de 2021. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022. Fortaleza, 12 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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