DOE 22/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº085  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2022
CORRIGENDA 
No Diário Oficial nº077, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO Nº01375261/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO INTEGRAL MARCONI COELHO REIS - CNPJ Nº07.954.514/0783-10, CREDE 09 - Cascavel/CE e a empresa COMERCIAL MODELO DE 
MAQUINAS E PAPEIS LTDA. Onde se lê: VIPROC: 01375261/ Leia-se: VIPROC: 01375261/2022. Fortaleza, 12 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA 025/2022.
INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL RESPONSAVEL PELA ELABORAÇÃO E PELA PUBLICAÇÃO DO 
EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE - CONJUCE, BEM COMO PELA 
CONDUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL.
O SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de atribuição legal que lhe confere o art. 93, inciso III, da 
Constituição Estadual. RESOLVE:
Art.1º Instituir a Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Juventude, responsável pela elaboração e pela publicação do edital de eleição, bem 
como pela condução do processo eleitoral até a posse de todos os membros do colegiado.
 Parágrafo único – A Comissão Eleitoral de que trata o caput deste artigo terá a seguinte composição:
PRESIDENTE:
BERGSON GOMES BEZERRA– COORDENADOR JURÍDICO SEJUV
MEMBROS:
MAXWELL XAVIER DE SOUSA – COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS DE JUVENTUDE
ASTROGILDO LUSTOSA PALHANO – ORIENTADOR DA CÉLULA DE PROGRAMAS E AÇÕES TEMÁTICAS DE POLITICA E JUVENTUDE
DANIEL MATHEUS RODRIGUES NOGUEIRA MOREIRA– COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS E PARTICIPAÇÃO JUVENIL 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE
VINICIUS FURLANETTI BARROS MACHADO –ORIENTADOR DE CELULA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de abril de 2022.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007/2022/PRÉ-RESERVA 1129295
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: CORREIA DE ALMEIDA – ME. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material esportivo para apoio a projetos esportivos, itens 01 ao 08, do Grupo 1, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210015 - SEJUV, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de 06/04/2022.. VALOR GLOBAL: R$ 408.259,20 quatrocentos e oito, duzentos e cinqüenta 
e nove reais e vinte centavos pagos em O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente 
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme 
Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42200001.27.812.611.11021.03.33903200.2.70.00.1.4.01 – 04618 (SEJUV); 
42100001.27.812.611.10217.03.33903200.1.10.00.0.4.01 – 10217 (FECOP). DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Rogério 
Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Nádia Correia de Almeida - Representante Legal da Contratada.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008/2022/PRÉ-RESERVA 1129295
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: TRINCA ESPORTES LTDA. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de material esportivo para apoio a projetos esportivos, dos Grupos 2, 8 e 9 de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210015 - SEJUV, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de 06/04/2022. VALOR GLOBAL: R$ 248.499,80 duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa 
e nove reais e oitenta centavos pagos em O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente 
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme 
Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42200001.27.812.611.11021.03.33903200.2.70.00.1.4.01 – 04618 (SEJUV); 
42100001.27.812.611.10217.03.33903200.1.10.00.0.4.01 – 10217 (FECOP). DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Rogério 
Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Lucas Mascarenhas Mattos - Representante Legal da Contratada.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 010/2022 - PRE RESERVA 115370
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CEARENSE DAS 
FEDERAÇÕES DESPORTIVAS - ASCEFED. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO CONCEDIDO À ASSOCIAÇÃO CEARENSE 
DAS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS PARA FAZER FACE AS DESPESAS DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DA 17ª MEIA MARATONA INTER-
NACIONAL DE FORTALEZA, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2022, EM FORTALEZA/CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI ESTADUAL Nº 16.142, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, E O ART 25, CAPUT, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666/1993, COM SUAS ALTERAÇÕES FORO: COMARCA DE FORTALEZA-CEARÁ. VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO 
TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ O TÉRMINO DA EXECUÇÃO DO EVENTO ORA APOIADO, ISTO É, A DATA DE 
24 DE ABRIL DE 2022. VALOR GLOBAL: R$ R$ 250.000,00 DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
42100001.27.812.611.10214.03.33504100.1.00.00.0.4.01-03188. DATA DA ASSINATURA: 05 DE ABRIL DE 2022 SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO 
NOGUEIRA PINHEIRO SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE e FABIANO LIMA CAVALCANTE ASSOCIAÇÃO CEARENSE DAS FEDE-
RAÇÕES DESPORTIVAS.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 010/2022/PRÉ-RESERVA 1129295
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: C.H. QUEIROZ PEÇCAS E ACESSO-
RIOS EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material esportivo para apoio a projetos esportivos, do Grupo 5, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210015 - SEJUV, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo