DOE 22/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº085 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2022
de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de 06/04/2022. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 vinte e quatro mil reais pagos em O
pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante
crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42200001.27.812.611.11021.03.33903200.2.70.00.1.4.01 – 04618; 42100001.27.812.611.10217.03.33903200.1.10.00.0
.4.01 – 10217 . DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Carlos
Henrique Queiróz - Representante Legal da Contratada.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/2022/PRÉ-RESERVA 1129295
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: GERAÇÃO Y DE RESENDE
COMERCIO LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material esportivo para apoio a projetos esportivos, Grupo 6, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210015 - SEJUV, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de 06/04/2022. VALOR GLOBAL: R$ 554.830,00 quinhentos e cinquenta e quatro mil,
oitocentos e trinta reais pagos em O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada
pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº
15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42200001.27.812.611.11021.03.33903200.2.70.00.1.4.01 – 04618; 42100001.27.812
.611.10217.03.33903200.1.10.00.0.4.01 - 10217 . DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário
do Esporte e Juventude e Mauricio Simão - Representante Legal da Contratada.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/2022/PRÉ-RESERVA 1129295
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: FERNANDES ATACAREJO LTDA.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material esportivo para apoio a projetos esportivos, item 61 do Grupo 2, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210015 - SEJUV, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de 06/04/2022. VALOR GLOBAL: R$ 34.350,00 trinta e quatro mil e trezentos e cinquenta
reais pagos em O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da
contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de
dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42200001.27.812.611.11021.03.33903200.2.70.00.1.4.01 – 04618; 42100001.27.812.611.10217.03.
33903200.1.10.00.0.4.01 - 10217 . DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e
Juventude e Jefferson Fernandes Barbosa - Representante Legal da Contratada.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2021 (SACC: 1160290)
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 019/2021, cujo objeto é o serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e
serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto
Nepomuceno, nº 02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.055-000; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ: 03.506.307/0001-57;
V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, Prédio 2, nº 50, CEP: 93.700-000, Santa Lúcia, Campo Bom - Rio Grande do Sul; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e Subitem 8.1 da Cláusula Oitava do instrumento contratual; VII- FORO: Comarca
de Fortaleza; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste aditivo de valor e prazo RENOVAR o Contrato Nº019/2021; IX - VALOR GLOBAL: O preço do
presente aditivo importa na quantia de R$ 1.600.000,00 (Hum milhão e seiscentos mil reais).; X - DA VIGÊNCIA: O Contrato Nº 019/2021 ficará renovado
por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/06/2022 a 01/06/2023. Em razão da presente renovação, o Contrato nº 019/2021 totalizará 24
(vinte e quatro) meses de vigência; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expres-
samente modificados através deste Aditivo; XII - DATA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará em 18/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: SANDRA
MARIA OLIMPIO MACHADO, REPRESENTANTE DA SEFAZ, e LUCIANO RODRIGO WEIAND, GERENTE DE REDES DA CONTRATADA.
Deborah Mithya Barros Alexandre
ORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Publique-se.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº029/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO
CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, bem como o contido no processo nº 03602206/2022,
RESOLVE DESIGNAR, TIAGO BRASILEIRO COELHO, matrícula n° 3003851-7, como Gestor, GABRIEL MAIA DE ANDRADE JÚNIOR,
matrícula nº 00159, e REMO REGIS GIRÃO, matrícula nº 00408, como Fiscais do Contrato n° 006/SEINFRA/2022, firmado entre a Secretaria da Infra-
estrutura - SEINFRA e a Empresa L SOUZA DOS SANTOS - ME, que tem como objeto a aquisição do mobiliário para o novo Aeroporto de Sobral, a partir
de 23 de março de 2022. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/SEINFRA/2021
I - ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato 002/SEINFRA/2021; II - CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida
General Afonso Albuquerque Lima, s/n, 1° e 2° andar, Prédio SRH/SEINFRA, Cambeba, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CG CONSTRUÇÕES
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Gervásio Gurgel, n.° 35, Centro, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamen-
ta-se: nos termos do Processo Administrativo VIPROC n° 01961055/2022, em especial: a) Parecer Técnico n.º 002/2022 – CTO/SEINFRA, às fls. 45/53; b)
Parecer Jurídico n.º 068/2022 – ASJUR/SEINFRA, às fls. 88/94; c) demais despachos e documentos que demonstram o interesse público; d) solicitação da
Contratada. No art. 57, §1° incisos I,II e V, da Lei n° 8.666/1993 e suas alterações; e nos preceitos de direito público; VII- FORO: Comarca de Fortaleza,
Ceará; VIII - OBJETO: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo de execução do presente Contrato, a partir de 04 de março de 2022,
com término no dia 31 de agosto de 2022, bem como o prazo de vigência da contratação, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 14 de julho de 2022,
com término no dia 11 de novembro de 2022; IX - VALOR GLOBAL: ***; X - DA VIGÊNCIA: 11 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas por este Termo, continuam com a redação e efeitos jurídicos da data em que foram
celebradas; XII - DATA: 04 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura, e Natália de Mesquita Araújo,
Representante Legal da Contratada.
Renan Saldanha de Paula Lima
COORDENADOR JURÍDICO
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