DOE 22/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº085  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2022
Farmacêutica nas Superintendências de Saúde; CONSIDERANDO a Recomendação nº 06/2022 da Reunião conjunta, modo Hibrido, realizada no dia 07 de 
Março de 2022 da Câmara Técnica de Acompanhamento da Regionalização da Assistência do SUS (CANOAS) e Câmara Técnica de Orçamento e Finanças 
(CTOF)-Cesau/CE, com representantes da Secretaria Estadual de Saúde e convidados, onde os Conselheiros membros, presentes, apreciaram e deliberaram 
pela aprovação do Pleno do Conselho Estadual de Saúde da solicitação supramencionada. CONSIDERANDO a deliberação em sua 24ª Reunião Ordinária 
Virtual do Pleno do Conselho Estadual de Saúde do Ceará – Cesau/CE, realizada em 16 de março de 2022, onde os Conselheiros presentes apreciaram a 
Recomendação Nº 06/2022 – CANOAS e CTOF/CESAU/CE: Resolvem,
Art. 1º Aprovar a aquisição dos equipamentos e materiais permanentes para as Superintendências de Saúde, no valor total de R$ 849.025,00 (Oitocentos 
e quarenta e nove mil e vinte e cinco reais) com os recursos proveniente do Ministério da Saúde, Portaria nº 3.551/2020.
Art. 2º Que as Superintendências de Saúde, priorize a compra conforme os itens constante nos seus respectivos Planos de necessidades, conforme 
o Anexo Único (TABELA I e II) desta Resolução.
Art.3º Que a prestação de contas do objeto desta Resolução, deverá ser realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), discriminando por 
Superintendências de Saúde.
Art. 4º A prestação de contas relativa à aplicação dos recursos desta Resolução deverá ser realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) 
e que sejam acompanhados por auditorias internas e apresentados os resultados no Pleno do Conselho Municipal de Saúde(CMS).
Art.5. Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado. Ficam revogadas as disposições 
em contrário.
PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ – CESAU/CE Fortaleza, 16 de março de 2022.
José Araújo Júnior
PRESIDENTE
Francisco Adriano Duarte Fernandes
VICE-PRESIDENTE
Antônia Márcia da Silva Mesquita
SECRETÁRIA GERAL
Ivelise Regina Canito Brasil
SECRETÁRIA ADJUNTA
 
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº12/2022 CESAU/CE
TABELA I
Relação dos equipamentos e outros materiais permanentes para a estruturação dos serviços da Assistencia farmacêutica por Superintendência
SUPERINTENDÊNCIA FORTALEZA
PRODUTOS
QUANTIDADES
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
Grupo gerador
1
R$ 150.254,52
R$ 150.254,52
Ar condicionado
6
R$ 2.315,79
R$ 13.894,74
Refrigerador
3
R$ 5.444,97
R$ 16.334,91
Freezer
3
R$ 2.641,58
R$ 7.924,74
Termohigrômetros
36
R$ 72,94
R$ 2.625,95
49
RECURSO TOTAL:
R$ 191.034,86
SUPERINTENDÊNCIA SERTÃO CENTRAL
PRODUTOS
QUANTIDADES
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
Freezer
6
R$ 2.641,58
R$ 15.849,48
Refrigeradores
8
R$ 5.444,97
R$ 43.559,76
Ar condicionado
24
R$ 2.315,79
R$ 55.578,96
Termohidrômetro
50
R$ 72,50
R$ 3.625,00
Mesa de Escritório
22
R$ 612,96
R$ 13.485,12
Cadeiras
29
R$ 349,88
R$ 10.146,52
Arquivos
10
R$ 894,95
R$ 8.949,50
149
RECURSO TOTAL:
R$ 151.194,34
SUPERINTENDÊNCIA LITORAL LESTE
PRODUTOS
QUANTIDADES
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
Grupo Gerador
1
R$ 150.254,52
R$ 150.254,52
Termohigrômetros
14
R$ 72,50
R$ 1.015,00
15
RECURSO TOTAL:
R$ 151.269,52
SUPERINTENDÊNCIA REGIÃO NORTE
PRODUTOS
QUANTIDADES
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
Grupo gerador
1
R$ 150.254,52
R$ 150.254,52
Freezer
1
R$ 2.641,58
R$ 2.641,58
Refrigeradores
2
R$ 5.444,97
R$ 10.889,94
Ar condicionado
4
R$ 2.315,79
R$ 9.263,16
Termohigrômetros
13
R$ 72,50
R$ 942,50
Mesa de Escritório
1
R$ 612,96
R$ 612,96
Cadeiras
9
R$ 349,88
R$ 3.148,92
31
RECURSO TOTAL:
R$ 177.753,58
SUPERINTENDÊNCIA REGIÃO DO CARIRI
PRODUTOS
QUANTIDADES
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
Grupo gerador
1
R$ 150.254,52
R$ 150.254,52
Arquivos
3
R$ 894,95
R$ 2.684,85
Refrigeradores
1
R$ 5.444,97
R$ 5.444,97
Ar condicionado
6
R$ 2.315,79
R$ 13.894,74
Termohigrômetros
13
R$ 72,50
R$ 942,50
Mesa de Escritório
4
R$ 612,96
R$ 2.451,84
Cadeiras
6
R$ 349,88
R$ 2.099,28
34
RECURSO TOTAL:
R$ 177.772,70
ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº12/2022 CESAU/CE
TABELA II
Consolidado de itens distribuídos por Superintendência/Região de Saúde
ITEM
DISTRIBUIÇÃO
TOTAL
Armário arquivo
(01) Superintendência Cariri
(01) Superintendência Sertão Central
13
Mesa de Escritório
(01) Superintendência Norte
(01) Superintendência Cariri
(01) Superintendência Sertão Central
27
Cadeira
(01) Superintendência Norte
(01) Superintendência Cariri
(01) Superintendência Sertão Central
44