DOMCE 25/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 25 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2939 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
PORTARIA 17/2022 DIÁRIA 
 
PORTARIA 17/2022  
  
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas 
atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda 
fundamentado pela RESOLUÇÃO Nº 002/2022 de 20 de Abril de 
2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de 
deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de 
interesse desta Câmara. 
  
RESOLVE: 
  
I- Designar o Senhor Joaquim Paulino da Silva Júnior, Vereador da 
Câmara Municipal de Altaneira, para viajar no período de 26 a 29 de 
Abril de 2022, com objetivo de participar da XXI MARCHA DOS 
LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. O evento acontecerá em Brasília 
e é organizado pela UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – 
UVB.  
II- Autoriza o pagamento do valor total de R$ 3.000 reais, 
correspondente à concessão de quatro diárias no valor de R$ 750,00 
cada uma conforme Art. 2 da Resolução nº 002/2022 da Câmara 
Municipal de Altaneira. 
III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete da Presidência em, 22 de abril de 2022. 
  
VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES 
Presidente da Câmara   
Publicado por: 
Josyanne Gomes Alencar 
Código Identificador:0D6B6745 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
PORTARIA 18/2022 DIÁRIA 
 
PORTARIA 18/2022  
  
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas 
atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda 
fundamentado pela RESOLUÇÃO Nº 002/2022 de 20 de Abril de 
2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de 
deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de 
interesse desta Câmara. 
  
RESOLVE: 
  
I- Designar o Senhor Antonio Nonato Silva, Vereador da Câmara 
Municipal de Altaneira, para viajar no período de 26 a 29 de Abril de 
2022, com objetivo de participar da XXI MARCHA DOS 
LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. O evento acontecerá em Brasília 
e é organizado pela UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – 
UVB.  
II- Autoriza o pagamento do valor total de R$ 3.000 reais, 
correspondente à concessão de quatro diárias no valor de R$ 750,00 
cada uma conforme Art. 2 da Resolução nº 002/2022 da Câmara 
Municipal de Altaneira. 
III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete da Presidência em, 22 de abril de 2022. 
  
VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES 
Presidente da Câmara  
  
Publicado por: 
Josyanne Gomes Alencar 
Código Identificador:596CA980 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
PORTARIA 19/2022 DIÁRIA 
 
PORTARIA 19/2022  
  
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas 
atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda 

                            

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