DOMCE 25/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2939

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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 037/GAB/2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
MATERNIDADE
A
SERVIDOR
PÚBLICO,
CONTRATADO,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra.
ROCHELANE GOMES LOPES MENDES, contratada ao cargo de
PROFESSORA, através do Requerimento do Servidor, pelo período
de 06/04/2022 á 02/10/2022.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 07 de
Abril de 2022.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:A9028C0B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 038/GAB/2022.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS
LOTAÇÃO/REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições legais;
Considerando a necessidade de reorganização das lotações dos
servidores
deste
município,
adequando
as
necessidades
administrativas, atendendo ao interesse público;
Considerando a carência de servidor na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Assistência Social, no Bairro Centro, sede do
município, no setor de Monitor de Criança, da referida Secretaria;
Considerando que a servidora IARA DE OLIVEIRA SANTOS,
efetiva no cargo de Monitor de Criança, com perfil profissional que
atende as necessidades da referida unidade administrativa;
Considerando
que
o
local
de
exercício
das
atividades
funcionais/lotação da referida servidora, quando da investidura, é a
critério da administração, não existindo vinculo de investidura com
setor específico na administração municipal;
Considerando que o perfil profissional e qualificação da servidora,
que mantém excelente compromisso com suas atividades, atenderão
com excelência as necessidades do setor que se destina;
Considerando que a servidora atende os interesses do local onde se
destina, e sendo de interesse publico sua remoção.

RESOLVE:
Art. 1º - Remover a servidora IARA DE OLIVEIRA SANTOS, da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para exercer
suas atividades laborais, de Monitor de Criança, na Secretaria
Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, no Bairro
Centro, sede do município.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 07 de
Abril de 2022.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:B4C38B73

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 039/GAB/2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
ABAIXO
ESPECIFICADO, PARA PRESTAR SERVIÇO
JUNTO A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO DO CEARÁ, CONFORME O DISPOSTO
NO CONVÊNIO Nº08/2022, CELEBRADO ENTRE
O MUNICÍPIO DE CHAVAL E A REFERIDA
DEFENSORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica Cedido o Servidor Público Municipal abaixo
especificado, para prestar serviço junto a Defensoria Pública Geral do
Estado do Ceará, conforme o disposto no Convênio nº08/2022,
celebrado entre o Município de Chaval e a referida Defensoria.

NOME
CARGO
MATRÍCULA
Karina de Oliveira Veras
Auxiliar Administrativo
1427

Art.2º - A remuneração dos servidores ora, obedecerá ás disposições
estabelecidas no Convênio acima citado.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 07 de
Abril de 2022.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:68A240F2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 040/GAB/2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE
DE
CARGO
EFETIVO,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor a Sra. FRANCISCA
GERDÂNIA SILVA DO NASCIMENTO ROCHA, admitido na
forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em
caráter efetivo ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
através do Edital nº001/2005 de 15/06/2005, pelo período de
01/08/2011 á 31/07/2016, sendo gozados a partir do dia 01/04/2022 á
30/04/2022.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.