DOMCE 25/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2939 
 
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Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 20 de 
Abril de 2022. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:E2869429 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 1ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.01.03.01– Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 
2021.12.03.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
GABINETE 
DO 
PREFEITO – Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA 
COMBUSTÍVEIS EIRELI CNPJ nº 22.111.893/0001-85 – 
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos do Gabinete 
do Prefeito do município de Croatá/CE.– Valor do Reajuste: R$ 
14.260,00 (Quatorze mil, duzentos e sessenta reais) – Novo Valor 
Global: R$ 134.560,00 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e 
sessenta reais),– Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 01/04/2022– Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, 
§Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia 
e Contratual – Signatários: Antônio Roque de Carvalho- 
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito, (CONTRATANTE); 
Francisco Macelio Jeronimo de Lima (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:66D18424 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 1ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.01.03.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 2021.12.03.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: F. M. 
JERONIMO DE LIMA COMBUSTÍVEIS EIRELI CNPJ Nº 
22.111.893/0001-85 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de 
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos 
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social 
do município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 23.800,00 
(Vinte e três mil e oitocentos reais) – Novo Valor Global: R$ 
285.200,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais), – Data 
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/04/2022– 
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários Mariane Magalhães Felinto - Secretária Municipal de 
Assistência 
e 
Desenvolvimento 
Social 
(CONTRATANTE); 
Francisco Macelio Jeronimo de Lima (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:8FD774FF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 1ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.01.03.02– Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 2021.12.03.01/PE/PMC – Contratante: SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
– 
Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA COMBUSTÍVEIS 
EIRELI CNPJ nº 22.111.893/0001-85 – Finalidade: Revisão de 
preço 
do 
contrato 
de 
aquisição 
de 
combustíveis 
para 
abastecimento da frota de veículos da Secretária de Planejamento, 
Administração e Finanças do município de Croatá/CE.– Valor do 
Reajuste: R$ 4.880,00 (Quatro mil, oitocentos e oitenta reais) – 
Novo Valor Global: R$ 62.080,00 (Sessenta e dois mil e oitenta 
reais),– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
01/04/2022– Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Ú do art. 
61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Antônio Roque de Carvalho- Secretário 
de Planejamento, Administração e Finanças (CONTRATANTE); 
Francisco Macelio Jeronimo de Lima (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:6A7E41E2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 1ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.01.03.03– Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 2021.12.03.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Educação – Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA 
COMBUSTÍVEIS EIRELI CNPJ Nº 22.111.893/0001-85 – 
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do município de 
Croatá/CE.– Valor do Reajuste: R$ 174.790,00 (Cento e setenta e 
quatro mil, setecentos e noventa reais) – Novo Valor Global: R$ 
1.286.640,00 (Hum milhão, duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos 
e quarenta reais), – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 01/04/2022– Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, 
§Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia 
e Contratual – Signatários: Maria das Chagas de Sousa Martins- 
Secretária Municipal de Educação (CONTRATANTE); Francisco 
Macelio Jeronimo de Lima (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:0C5E14E6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 1ª ALTERAÇÃO – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2022.01.03.06– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2021.12.03.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Infraestrutura– Contratada: F. M. JERONIMO DE 
LIMA COMBUSTÍVEIS EIRELI CNPJ nº 22.111.893/0001-85 – 
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e do Desenvolvimento 
Rural do município de Croatá/CE.– Valor do Reajuste: R$ 
86.260,00 (Oitenta e seis mil, duzentos e sessenta reais) – Novo 
Valor Global: R$ 658.160,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil, 
cento e sessenta reais), – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 01/04/2022– Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, 
§Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia 
e Contratual – Signatários: José Tarcísio Martins Miranda- 
Secretário 
Municipal 
de 
Infraestrutura-(CONTRATANTE); 
Francisco Macelio Jeronimo de Lima (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:CBF819AB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO