DOMCE 25/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2939 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 1ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.01.03.06– Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 
2021.12.03.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SEGURANÇA – Contratada: F. M. JERONIMO 
DE LIMA COMBUSTÍVEIS EIRELI CNPJ Nº 22.111.893/0001-
85 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria Municipal de Segurança do município de Croatá/CE– 
Valor do Reajuste: R$ 12.230,00 (Doze mil e duzentos e trinta 
reais) – Novo Valor Global: R$ 102.880,00 (Cento e dois mil, 
oitocentos e oitenta reais),– Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 01/04/2022– Fundamentação Legal: Alínea 
“d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônio Roque de 
Carvalho- Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Segurança(CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de 
Lima (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:E72B0727 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 1ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.01.03.07 – Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 2021.12.03.01/PE/PMC– Contratante: Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente e Turismo – Contratada: F. M. JERONIMO DE 
LIMA COMBUSTÍVEIS EIRELI CNPJ nº 22.111.893/0001-85 – 
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do município 
de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 12.220,00 (Doze mil, 
duzentos e vinte reais) – Novo Valor Global: R$ 120.320,00 (Cento 
e mil, trezentos e vinte reais), – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 01/04/2022– Fundamentação Legal: Alínea 
“d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco 
Rogessio Alves Ribeiro - Secretário Municipal de Meio Ambiente 
(CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:E274872A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 1ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.01.03.04– Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 2021.12.03.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Saúde 
– 
Contratada: 
F. 
M. 
JERONIMO 
DE 
LIMA 
COMBUSTÍVEIS EIRELI CNPJ Nº 22.111.893/0001-85 – 
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria Municipal de Saúde do município de Croatá/CE.– 
Valor do Reajuste: R$ 147.450,00 (Cento e quarenta e sete mil, 
quatrocentos e cinquenta reais) – Novo Valor Global: 1.460.000,00 
(Hum milhão, quatrocentos e sessenta mil reais), – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/04/2022– 
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Elimara de Macedo Lima- Secretária Municipal de 
Saúde (CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:1587DE22 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – 
EXTRATO DE CONTRATO 2022.02.25.01 - SEDUC 
 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
003/2021 
- 
SEDUC.OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA E AFINS, DESTINADO À EQUIPAR AS 
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO, DE ACORDO COM O ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.Valor Global: R$ 
38.990,00 (TRINTA E OITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA 
REAIS). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO 
Nº:05.02.12.361.2.022.0000 
– 
MANUTENÇÃO 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL-FUNDEB-30%; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA:4.4.90.52.00 
– 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE.F. 
DENILSON 
F. 
DE 
OLIVEIRA 
EIRELI,.ENDEREÇO: TRAVESSA 31 DE MARÇO, 914 – 
CENTRO – 62.820-000/ ITAIÇABA-CE.CNPJ: 22.523.994/0001-
63.DATA 
DA 
ASSINATURA: 
25 
DE 
FEVEREIRO 
DE 
2021.PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2022.ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLENE ALVES 
PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.ASSINA 
PELA CONTRATADA: FRANCISCO DENILSON FREITAS DE 
OLIVEIRA - F. DENILSON. F. DE OLIVEIRA EIRELI. 
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:7315BEB1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – FASE DE HABILITAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.03.29.1. O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Farias 
Brito/CE torna público o resultado do julgamento da Fase de 
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços 
n.º 
2022.03.29.1. 
EMPRESA(S) 
HABILITADA(S): 
N 
3 
CONSTRUTORA EIRELI, MERITUS CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
META 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO 
DE OBRA EIRELI, ITAPAJE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS 
EIRELI, G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI, S & T 
CONSTRU. E LOCAÇ. DE MÃO DE OBRA EIRELI – ME, 
EVOLUÇÃO 
CONSTRUTORA 
EIRELI, 
A.I.L. 
CONSTRUTORA LTDA. – ME, ELO CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS EIRELE – ME, J 2 CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS 
LTDA., 
FLAY 
ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS 
SERVIÇOS 
EIRELI 
e 
SERTÃO 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., por 
cumprimento integral às exigências editalícias. EMPRESA(S) 
INABILITADA(S): TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS EIRELI 
– 
ME 
e 
LEXON 
SERVIÇOS 
& 
CONSTRUTORA 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, ELETROPORT SERVIÇOS 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, S. L. CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
e 
VISION 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS LTDA. e RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS 
EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.15 do Edital Convocatório. 
Maiores informações: (88) 3544-1569. 
  
Farias Brito/CE, 22 de abril de 2022.