DOMCE 25/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2939 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º da Resolução nº 4, de 22 de 
maio de 2019, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Ficam concedidas 3 (três) diárias com pernoite ao Sr. 
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, Vereador, no valor unitário de R$ 
600,00 (seiscentos reais) e total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos 
reais), considerando a necessidade de custear o deslocamento de sua 
sede em razão de representação do Poder Legislativo, na forma do 
Art. 2º da Resolução nº 4, de 22 de maio de 2019, durante os dias 26, 
27 e 28 de abril de 2022 na XXI Marcha dos Vereadores a se realizar 
em Brasília-DF. 
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária 01.031.0001.2.112, elemento de despesa 3.3.90.14.00, 
prevista na Lei Orçamentária vigente. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:736EB70C 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 40, de 20 de abril de 2022 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º da Resolução nº 4, de 22 de 
maio de 2019, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Ficam concedidas 3 (três) diárias com pernoite ao Sr. Antônio 
Regineudo de Lima, Vereador, no valor unitário de R$ 600,00 
(seiscentos reais) e total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), 
considerando a necessidade de custear o deslocamento de sua sede em 
razão de representação do Poder Legislativo, na forma do Art. 2º da 
Resolução nº 4, de 22 de maio de 2019, durante os dias 26, 27 e 28 de 
abril de 2022 na XXI Marcha dos Vereadores a se realizar em 
Brasília-DF. 
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária 01.031.0001.2.112, elemento de despesa 3.3.90.14.00, 
prevista na Lei Orçamentária vigente. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:74C5C5BF 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 41, de 20 de abril de 2022 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º da Resolução nº 4, de 22 de 
maio de 2019, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Fica concedida meia diária sem pernoite ao Sr. Francisco Ilton 
Pereira de Azevedo, matrícula funcional nº 1200166, no valor unitário 
e total de R$ 100,00 (cem reais), considerando a necessidade de 
custear o deslocamento de sua sede para participação no Curso Nova 
Lei de Licitações promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do 
Ceará – TCE, na forma do Art. 2º da Resolução nº 4, de 22 de maio de 
2019, durante o dia 28 de abril de 2022 na cidade de Aracati-CE. 
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária 01.031.0001.2.112, elemento de despesa 3.3.90.14.00, 
prevista na Lei Orçamentária vigente. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:A3DF6DAE 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 42, de 20 de abril de 2022 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º da Resolução nº 4, de 22 de 
maio de 2019, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Fica concedida meia diária sem pernoite à Sra. Maria Mazarelo 
Gomes Legal, matrícula funcional nº 1200173, no valor unitário e 
total de R$ 100,00 (cem reais), considerando a necessidade de custear 
o deslocamento de sua sede para participação no Curso Nova Lei de 
Licitações promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará – 
TCE, na forma do Art. 2º da Resolução nº 4, de 22 de maio de 2019, 
durante o dia 28 de abril de 2022 na cidade de Aracati-CE. 
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária 01.031.0001.2.112, elemento de despesa 3.3.90.14.00, 
prevista na Lei Orçamentária vigente. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:F3D9468D 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022-PP 
  
Objeto: Contratação de subscrição de licenças de uso de software 
integrado 
de 
contabilidade, 
folha 
de 
pagamento, 
licitação, 
almoxarifado, portal de transparência e ouvidoria, incluindo 
atualização e suporte técnico. Abertura das propostas: 06/05/2022, às 
9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das 
propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no 
endereço Av. Coronel João Correia nº 381, Centro, Itaiçaba, Ceará, 
CEP 62820-000. 
  
FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO. 
Pregoeiro.