DOMCE 25/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2939 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
representada pela sua Secretaria de Educação. CONTRATADA: 
Provix Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., (CNPJ: 
17.328.748/0001-10), representada pela sua proprietária, Sra. 
Francisca Gardia Sá Carvalho. VALOR GLOBAL: R$ 1.052.773,85 
(Hum milhão, cinquenta e dois mil, setecentos e setenta e três reais e 
oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 5210201/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e 
Decreto Federal nº 10.024/2019. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 
0501.12.361.0402.2.017.33.90.30.00. 
PRAZOS 
DE 
FORNECIMENTO E VIGÊNCIA: Respectivamente 10 (dez) dias e 
31 de dezembro de 2022, improrrogáveis. DATA: 20/04/2022. 
INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, 
nº191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. –  
  
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO, 
Secretária de Educação. 
  
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:F7F17134 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 52102012022.3 – OBJETO: 
Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa da 
Merenda Escolar do Município de Massapê-CE. CONTRATANTE: 
Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, 
representada pela sua Secretaria de Educação. CONTRATADA: C. 
Mourão de Paiva, (CNPJ: 31.920.640/0001-43), representada pela sua 
proprietária, Sra. Cátia Mourão de Paiva. VALOR GLOBAL: R$ 
1.423.034,50 (Hum milhão, quatrocentos e vinte três mil, trinta e 
quatro reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 5210201/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e 
Decreto Federal nº 10.024/2019. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 
0501.12.361.0402.2.017.33.90.30.00. 
PRAZOS 
DE 
FORNECIMENTO E VIGÊNCIA: Respectivamente 10 (dez) dias e 
31 de dezembro de 2022, improrrogáveis. DATA: 20/04/2022. 
INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, 
nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. – 
  
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO,  
Secretária de Educação. 
  
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:1A17321F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
5180401/2022 (BBMNET) – Aviso de Licitação – Datas e horários 
(Hora de Brasília): Início do acolhimento: 26/04/2022, 12:30h; Fim 
de acolhimento e abertura das Propostas: 06/05/2022, 8h; Início da 
Disputa: 06/05/2022, às 9h. OBJETO: Aquisição de Equipamentos 
de Informática, Eletrodomésticos, Eletrônicos, Som, Imagem e 
Mobiliário, com recursos do VAAT, destinados à Sec. de Educação. 
VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura 
Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, Tel. (88) 3643-
1066, Massapê-CE. 18/04/2022 –  
  
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO, 
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:93ACE857 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
2240301/2022 – Aviso de JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – 
Comissão 
Permanente 
de 
Licitação. 
OBJETO: 
Divulgar 
julgamento da habilitação da Tomada de Preços para Contratação de 
Empresa(s) Especializada(s) na execução de obras de conclusão da 
construção de 03 (três) quadras cobertas com vestiário no Município 
de Massapê-CE., no Distrito de Padre Linhares e nas localidades de 
Paus Brancos e Salgadinho, Termo de Compromisso PAC2 
11222/2014. 
EMPRESAS 
INABILITADAS: 
Agiliza 
Empreendimentos & Construções EIRELI – ME., D. Sousa Rios – 
ME., F. Airton Victor, Francisco Alisson Zuza do Nascimento, 
Francisco Anderson Lucio, Francisco Daniel Mesquita Figueredo, 
GWM Arcanjo Engenharia – ME., Maria Tainara do Nascimento 
Gomes, N Landy Boto Portela – ME e VSETE Comercio & Serviços 
LTDA – ME. EMPRESAS HABILITADAS: Prime Construções & 
Locação Eireli e AG Eireli, conforme explanações constantes em ata. 
INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, 
nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h,  
  
Massapê-CE., 08/04/2022.  
  
A COMISSÃO – BRENO MOTA DE SOUSA 
Presidente, 
  
FRANCISCA EDIZÂNGELA MARQUES SALES e 
  
FRANCISCO ERISVANDO SILVA DE SOUSA 
Membros e 
  
ANTÔNIO JOCÉLIO SIRIDÓ SOARES 
Engenheiro.  
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:79687E30 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 40802012021 
– OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato de 
prestação de serviços especializados em ultrassonografia, ginecologia 
e obstetrícia destinados à Prefeitura Municipal de Massapê-CE., por 
mais 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Município de Massapê-
CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua 
Secretaria de Saúde. CONTRATADA: Clínica Médica Dr. 
Guimarães Ltda. – ME., (CNPJ: 07.559.108/0001-68), representada 
pelo seu procurador, Sr. Francisco Miraneto Torres Marques. 
VALOR GLOBAL: R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei 
nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. DATA: 01/03/2022. INFORMAÇÕES: 
Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. 
Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. –  
  
JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS  
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde. 
 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:597F08F2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
18042201SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
18042201SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 

                            

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