DOMCE 25/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2939 
 
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
abril de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:FF6253FC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010420/2022 - RETIRADA DE FOLHA DA 
SERVIDORA BENEDITA EFIGENIA SARAIVA 
 
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do 
Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades 
porventura existentes, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Determinar o afastamento da Sra. BENEDITA EFIGENIA 
SARAIVA CPF: 195.522.463-34 MATRICULA Nº 4707770 que 
exerce o cargo público de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA – 
CLASSE 
A 
haja 
vista 
que 
o 
mesmo 
aposentou-se 
por 
APOSENTADORIA POR IDADE e passou a perceber regularmente 
o provento junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, 
tudo em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição 
Federal de 1988. 
  
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da 
aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39, 
inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU). 
  
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. BENEDITA 
EFIGENIA SARAIVA para que interrompa imediatamente as 
atividades que esteja desempenhando. 
  
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do 
aludido servidor. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
abril de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:8445AED3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010419/2022 - RETIRADA DE FOLHA DA 
SERVIDORA LUCIA FELIPE TEIXEIRA 
 
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do 
Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades 
porventura existentes, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Determinar o afastamento da Sra. LUCIA FELIPE 
TEIXEIRA CPF: 806.293.503-53 MATRICULA Nº 4703111 que 
exerce o cargo público de AUXILIAR ESCOLAR haja vista que o 
mesmo aposentou-se por APOSENTADORIA POR TEMPO DE 
CONTRIBUIÇÃO e passou a perceber regularmente o provento 
junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, tudo em estrita 
conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição Federal de 1988. 
  
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da 
aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39, 
inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU). 
  
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. LUCIA FELIPE 
TEIXEIRA para que interrompa imediatamente as atividades que 
esteja desempenhando. 
  
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do 
aludido servidor. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
abril de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:98B8726D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010418/2022 - RETIRADA DE FOLHA DA 
SERVIDORA MARIA CREUZA MARQUES QUITERIA 
 
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do 
Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades 
porventura existentes, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Determinar o afastamento da Sra. MARIA CREUZA 
MARQUES QUITERIA CPF: 709.500.323-87 MATRICULA Nº 
4705360 que exerce o cargo público de AUXILIAR ESCOLAR haja 
vista que o mesmo aposentou-se por APOSENTADORIA POR 
IDADE e passou a perceber regularmente o provento junto ao Regime 
Geral de Previdência Social – RGPS, tudo em estrita conformidade 
com o art. 37, § 10 da Constituição Federal de 1988. 
  
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da 
aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39, 
inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU). 
  
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. MARIA CREUZA 
MARQUES QUITERIA para que interrompa imediatamente as 
atividades que esteja desempenhando. 
  
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do 
aludido servidor. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
abril de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:B83741EA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010417/2022 - RETIRADA DE FOLHA DA 
SERVIDORA MARIA NAZARE ARAUJO DO NASCIMENTO 
 
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do 
Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades 
porventura existentes, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Determinar o afastamento da Sra. MARIA NAZARE 
ARAUJO 
DO 
NASCIMENTO 
CPF: 
346.247.323-91 
MATRICULA Nº 4703510 que exerce o cargo público de 
AUXILIAR ESCOLAR haja vista que o mesmo aposentou-se por 
APOSENTADORIA POR IDADE e passou a perceber regularmente 
o provento junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, 

                            

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