DOMCE 25/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2939 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
tudo em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição 
Federal de 1988. 
  
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da 
aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39, 
inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU). 
  
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. MARIA NAZARE 
ARAUJO DO NASCIMENTO para que interrompa imediatamente 
as atividades que esteja desempenhando. 
  
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do 
aludido servidor. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
abril de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:37FE07FA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010414/2022 ATO DE NOMEAÇÃO - PAULO 
PINHEIRO CAVALCANTE 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. PAULO PINHEIRO CAVALCANTE, para 
ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE TECNICO DE 
PROJETOS – GDS 3, junto a Secretaria de Obras, criado pela Lei Nº 
603/2009 de 30 de Abril de 2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
abril de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:A38B5CAE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010413/2022 ATO DE NOMEAÇÃO - JEANNA 
GLEUDA DE SOUSA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. JEANNA GLEUDA DE SOUSA, para ocupar, 
em comissão, o cargo de CÉLULA PRÉ ESCOLA – GDS-3, junto a 
Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril 
de 2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
abril de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:C3263200 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010412/2022 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIO 
RAIMUNDO CAVALCANTE GALDINO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO RAIMUNDO CAVALCANTE 
GALDINO, para ocupar, em comissão, o cargo de CÉLULA DO 
ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – GDS-3, junto a 
Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril 
de 2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
abril de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:B4DF032D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010411/2022 ATO DE EXONERAÇÃO - 
SILVANO VIEIRA PAIVA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Exonerar o servidor SILVANO VIEIRA PAIVA, ocupante 
em comissão do cargo de ASSISTENTE TECNICO DE 
PROGRAMAS 
E 
PROJETOS, 
integrante 
da 
estrutura 
administrativa da Secretaria de Educação. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
abril de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:916CA5FD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010410/2022 ATO DE NOMEAÇÃO - MARIA 
VALQUIRIA MOTA MARQUES 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. MARIA VALQUIRIA MOTA MARQUES, 
para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE UNIDADE DA 

                            

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