DOMCE 25/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2939

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ATENÇÃO BÁSICA – GAB, junto a Secretaria de Saúde, criado pela
Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
abril de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:E1EE739C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010409/2022 ATO DE EXONERAÇÃO -
ANTONIO ALMIR CAVALCANTE DE ALMEIDA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar o servidor ANTONIO ALMIR CAVALCANTE
DE ALMEIDA, ocupante em comissão do cargo de GERENTE DE
NÚCLEO DE TRABALHO E RENDA, integrante da estrutura
administrativa da Secretaria de Assistência Social.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
abril de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:E37A0B41

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010408/2022 ATO DE NOMEAÇÃO - SINVAL
LEANDRO DE SOUSA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. SINVAL LEANDRO DE SOUSA, para ocupar,
em comissão, o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS – GDS
4, junto a Secretaria de Obras, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de
Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
abril de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:3622F0BB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010407/2022 ATO DE EXONERAÇÃO -
ANTONIO ERMINIO FILHO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar o servidor ANTONIO ERMINIO FILHO,
ocupante em comissão do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS
GERAIS, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de
Obras.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
abril de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:F3CD7632

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010401/2022 ATO DE DESIGNAÇÃO - NEY
WERBSON MOREIRA ALVES

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - DESIGNAR o servidor NEY WERBSON MOREIRA
ALVES, gestor do Gabinete do Prefeito, para os devidos fins de
direito, representação e atribuição, tornando apto a assinar
juridicamente perante o Banco do Brasil atos relacionados a
contratação do sistema de Pregão Eletrônico Licitações-E, através da
Comissão de Licitações do município de Mombaça.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
abril de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:F0FBDDC6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010416/2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO
SERVIDOR AMAURI CALIXTO RODRIGUES FILHO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor AMAURI CALIXTO RODRIGUES
FILHO, ocupante do cargo de COORDENADORIA DE ENSINO
FUNDAMENTAL, lotado na Secretaria de Educação, a Gratificação
pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista
no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de
Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na
legislação em vigor, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais).