DOMCE 25/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Abril de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2939

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Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
abril de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:835ED178

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010425/2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO
SERVIDOR LEONARDO BATISTA MARTINS

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor LEONARDO BATISTA MARTINS,
ocupante do cargo de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS,
lotado na Secretaria de Administração, a Gratificação pela Execução
de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º,
da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018,
tendo em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no
valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
abril de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:4A1ED761

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010424/2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO
SERVIDOR JOSE AUGUSTO ALENCAR COSTA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor JOSE AUGUSTO ALENCAR
COSTA, ocupante do cargo de COORDENADORIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROARES, lotado na Secretaria de
Assistência Social, a Gratificação pela Execução de Trabalho
Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI
COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo
em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de
R$ 300,00 (trezentos reais).

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
abril de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:CF00D1A5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010423/2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO
SERVIDOR PAULO PINHEIRO CAVALCANTE

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art.
1º
-
Conceder
ao
servidor
PAULO
PINHEIRO
CAVALCANTE, ocupante do cargo de GERENTE TECNICO DE
PROJETOS, lotado na Secretaria de Obras, a Gratificação pela
Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no
art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de
Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na
legislação em vigor, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
abril de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:9DF2CD1D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010422/2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A
SERVIDORA MARIA VALQUIRIA MOTA MARQUES

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor MARIA VALQUIRIA MOTA
MARQUES, ocupante do cargo de GERENTE DE UNIDADE DA
ATENÇÃO BÁSICA, lotado na Secretaria de Saúde, a Gratificação
pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista
no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de
Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na
legislação em vigor, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos
reais).

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
abril de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:F845A61A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO