DOMCE 25/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2939 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
EXTRATO 
DE 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO. 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210660 - 
SEINFRA. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2021 – 
SEINFRA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
A 
CONSTRUÇÃO DE LAJE SOBRE O CANAL LOCALIZADO NO 
DISTRITO 
DE 
SÃO 
JOÃO 
DO 
ARUARU, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE 
TÉCNICA 
- 
ART, 
EM 
ANEXO. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA. 
CONTRATADA: 
IDEAL 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
22.336.279/0001-11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º, 
C/C O INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. OBJETO DO ADITIVO: 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA POR MAIS 90 (NOVENTA) 
DIAS, A CONTAR DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2022, 
ENCERRANDO-SE EM 14 DE MAIO DE 2022. DATA DA 
ASSINATURA: 11 DE FEVEREIRO DE 2022. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANDERSON SANTOS DA 
SILVA. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A26DC881 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-004/2022-AMT. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM 
GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE 
VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS 
DE 
PRIMEIRA 
LINHA, 
DESTINADOS 
AO 
PLENO 
FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU 
VINCULADOS DA FROTA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO – AMT, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. TIPO: 
MAIOR 
DESCONTO 
PERCENTUAL 
SOBRE 
TABELA/CATÁLOGO DO FABRICANTE DE PEÇAS ORIGINAIS 
E GENUÍNAS DE REPOSIÇÃO DE PRIMEIRA LINHA. FORMA 
DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 06.05.2022 
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E 
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess 
“Acesso 
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..  
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:987A7230 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-003/2022- 
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO 
EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO HERMÓGENES HENRIQUE 
GIRÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.TIPO DE 
LICITAÇÃO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
REGIME 
DE 
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO INFORMA AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
O 
RESULTADO 
DA 
FASE 
DE 
HABILITAÇÃO DO CERTAME SUPRACITADO, DEU-SE DA 
SEGUINTE FORMA, EMPRESAS HABILITADAS: 01. MV2 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 38.284.700/0001-
28; 02. CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME - 
CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 03. JOÃO EVANGELISTA DE 
SOUZA ARCTURO (ARCTURO CONSTRUÇÕES) - CNPJ Nº 
03.077.025/0001-85; 04. TRIADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA - CNPJ Nº 36.443.780/0001-91; 05. VIGOR CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
EIRELI 
- 
CNPJ 
Nº 
38.042.705/0001-44; 
EMPRESAS 
INABILITADAS: 
01. 
N3 
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 37.408.191/0001-35; 02. REAL 
SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 37.452.665/0001-45; 03. CONFAHT 
CONSTRUTORA HOLANDA LTDA - CNPJ Nº 07.501.407/0001-
41; 04. CWJ CONSTRUÇÕES, REFORMA E SERVIÇOS EIRELI - 
CNPJ Nº 42.808.296/0001-11; 05. COEMBE – CONSTRUTORA E 
EMPREENDIMENTOS 
BENÍCIO 
EIRELI 
- 
CNPJ 
Nº 
41.065.067/0001 
-91; 06. 
SEG-NORTE 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 30.412.053/0001-80; 07. TALISMÃ 
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA; 08. RPS – CONSTRUÇÕES 
DE EDIFÍCIOS E PROJETOS EIRELI - CNPJ Nº 32.788.026/0001-
32; 09. MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA ME - CNPJ Nº 
26.754.240/0001-75; 
10. 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 11. C.R.P. 
COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS 
EIRELI 
- 
CNPJ 
Nº 
02.567.157/0001-29; 
12. 
ARCOS 
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ Nº 
15.342.816/0001-70; 13. S&T CONSTRUTORA E LOCAÇÕES DE 
MÃO-DE-OBRA EIRELI - CNPJ Nº 18.413.043/0001-64; 14. 
ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES 
EIRELI – EPP - CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 15. CEDIBRA 
COMÉRCIO 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA-EPP 
- 
CNPJ 
Nº 
17.247.743/0001-63; 16. VIDAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 
44.353.101/0001-11; 17. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
– EPP - CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; 18. REMC CONSTRUTORA 
E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - CNPJ Nº 
25.078.864/0001-57; 
19. 
ZENEDINE 
ZIDANE 
SAMPAIO 
CAVALCANTE CONSTRUÇÕES ME - CNPJ Nº 44.159.038/0001-
87; 20. VAP CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 00.565.011/0001-
19; 
21. 
LEXON 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUTORA 
EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 22. 
VK CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS 
LTDA - CNPJ Nº 09.042.893/0001-02, MOTIVO: AUSÊNCIA DA 
APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA NA 
CLÁUSULA 4.3.2.1 DO EDITAL; 23. F. J. CIRIACO COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
INSCRITA 
COM 
O 
CNPJ 
Nº 
14.650.895/0001-14. 
A 
ATA 
COMPLETA 
DA 
SESSÃO 
ENCONTRA-SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR, E QUE FICA 
ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS 
CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93.  
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:FE04B50F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº 2.072, DE 22 DE ABRIL DE 2022 
 

                            

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